Burocracia demais empaca o crescimento econômico brasileiro

Você quer abrir uma empresa. Fechá-la. Tirar seu passaporte, carteira de identidade ou de motorista. Requerer a aposentadoria, limpar o nome no Serasa, alugar um imóvel. Declarar o Imposto de Renda. Só de ler já ficou cansado? Não foi só você. Em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 80% dos brasileiros consideraram o País "burocrático" ou "muito burocrático". Especialistas dizem que não é só uma questão de chatice: a burocracia em excesso empaca nosso crescimento econômico.

No estudo Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia, realizado com 2.002 pessoas em 141 municípios, 73% dos entrevistados disseram que a burocracia desestimula os negócios; 77% que aumenta os preços dos produtos e serviços; e 73% que dificulta o crescimento do País. Quanto maior a renda familiar, maior a percepção de que o Brasil é muito burocrático.

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Para o coordenador dos cursos da área de Direito do Insper, André Camargo, a percepção dos brasileiros é próxima da realidade. De uma forma geral, a burocracia aumentou no País nos últimos anos, pois o Estado começou a se ramificar para proteger interesses específicos. "Pensou apenas nos benefícios e ignorou os custos e as possíveis resistências", diz.

Apesar das reclamações, 63% das pessoas afirmaram na pesquisa que a burocracia é importante para evitar o uso indevido dos recursos públicos. Além disso, 57% acreditam que é um mal necessário. Camargo ressalta o lado bom da burocracia: é por meio dela que o Estado se organiza, em tese. No entanto, em demasia, acaba tornando tudo mais lento.

O quesito "tempo" é o que torna a burocracia um pavor na vida dos brasileiros, segundo o diretor de políticas e estratégia da CNI, Jorge Augusto Coelho Fernandes, um dos responsáveis pela pesquisa. Para abrir uma empresa, por exemplo, no Brasil é necessário entre quatro e cinco meses, em países como Noruega ou Cingapura leva-se 24 horas. E muitas vezes, a demora para autorizar ou efetuar processos não garante mais segurança ou confiabilidade - e gera custos burocráticos, que aparecem no dia a dia.

"Com mais burocracia, uma empresa exportadora ou importadora precisa acumular mais capital de giro, o que gera um problema de competitividade. Gastamos mais em tempo de armazenagem, e esses custos são transferidos para o consumidor", explica Fernandes. No País, o excesso de burocracia desencoraja empreendedores em potencial, impede a expansão de negócios e dificulta o crescimento econômico. Sem contar os investidores afugentados. A rigidez do sistema ainda reduz o diálogo entre empresas, Estado e universidades, o que empaca a produção de centros de pesquisa. Ou seja: a burocracia também inibea inovação.

Mercado da burocracia

Em torno da burocracia, surgiu um grupo de profissionais especializados para lidar com ela. "A burocracia criou um mercado. Hoje, retirar esse obstáculo é mexer com empregos", aponta Camargo. A pesquisa da CNI apurou que metade das pessoas contrata um despachante na hora de encerrar uma empresa. Serviços especializados também são contratados por 48% da população quando é preciso fazer um inventário; e por 41% na hora de licenciar, vistoriar ou transferir um veículo.

Para especialistas, a herança burocrática vem da origem lusitana. Em Portugal, para alguém empreender, era necessário uma concessão do rei. "Ainda estamos nessa era, mas em vez da corte real, existe uma classe política privilegiada", critica o economista Fernando Ulrich, conselheiro do Instituto Mises Brasil.

Segundo ele, para reduzir a burocracia, é necessário diminuir o Estado brasileiro. "Menos governo, menos impostos, menos regulações", aponta. Camargo concorda. "Precisamos de um programa gradual de desburocratização na execução de processos". Mas ambos defendem que o Estado não pode ser responsabilizado sozinho - cabe às empresas e às pessoas correr na frente. "O brasileiro gosta que o Estado resolva seus problemas e tutele sua vida. Enquanto isso não mudar, dificilmente diminuiremos a excessiva burocracia", afirma Ulrich.