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Governo avalia ajustar tabela do IR para renda mais baixa

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, percentual seria para a faixa de menor renda

10 mar 2015
12h22
atualizado às 15h41
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O governo está trabalhando em uma proposta de ajuste na tabela do Imposto de Renda que contempla elevação mais significativa para as faixas de menor renda, podendo chegar a 6,5% nesse caso, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

<p>Executivo e Congresso não chegaram a um consenso sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda</p>
Executivo e Congresso não chegaram a um consenso sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda
Foto: Shutterstock

"Há algumas possibilidades, mas o conceito é evidentemente de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que o aumento que havia sido pensado originalmente, de 4,5%", disse Levy a jornalistas, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o tema.

A reunião ocorreu em meio a um clima de tensão no Congresso, com embates entre parlamentares e o governo lançando dúvidas sobre o fôlego das medidas anunciadas até agora para reequilibrar as contas públicas.

No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% sobre a tabela de Imposto de Renda para pessoas físicas no ano-calendário de 2015, alegando que o percentual implicaria renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões..

Em 2014, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 6,41%. Um reajuste na tabela do IR abaixo desse patamar significa, na prática, um aumento real do imposto.

O Executivo chegou a enviar uma medida provisória ao Congresso propondo um reajuste de 4,5%, mas a MP não foi analisada no prazo e perdeu a validade.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB no Senado, disse à Reuters que a proposta que está na mesa leva em conta três ajustes diferentes, de 6,5%, 5% e 4,5%, sendo que cerca de 65% da população seria atendida pela correção mais alta, a ser aplicada às faixas de renda mais baixas.

Segundo Oliveira, os líderes pediram na reunião com Levy que o governo edite uma medida provisória até quarta-feira para que as mudanças tenham efeito imediato.

A jornalistas, Levy afirmou que o governo está agora avaliando um ajuste maior, dentro do quadro do ajuste fiscal, "na linha do que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda".

Perguntado sobre o percentual específico, ele afirmou que o governo está avaliando se consegue chegar a um ajuste de 6,5% nesses casos.

"O presidente Renan apontou alguns encaminhamentos, ele vai querer obviamente discutir com os outros membros do Congresso. Nós vamos fazer algumas análises, alguns apontamentos que ele nos sugeriu e eu acredito que encontramos um encaminhamento", disse Levy.

"Eu tenho certeza que agora ele (Renan) também vai querer discutir com toda a Casa para ver se a solução desenhada por ele se mostra a solução de consenso que nos permita avançar", completou.

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