Presidente do Sebrae-SP prevê 500 mil formalizações em 2015
Em entrevista exclusiva ao canal Vida de Empresário, Alencar Burti faz um balanço da situação das micro e pequenas empresas paulistas e projeta o cenário para o próximo ano
Em 20 de janeiro de 2015, o empresário Alencar Burti vai entregar a Paulo Skaf a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, cargo que ocupa desde o início de 2011. Ao final de quatro anos à frente da seção paulista da principal entidade de fomento ao empreendedorismo no Brasil, e diante de um cenário de incertezas para a economia brasileira, Burti concedeu uma entrevista exclusiva ao canal Vida de Empresário na qual faz uma avaliação das conquistas das micro e pequenas empresas no período e aponta os desafios para o setor a partir de 2015. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.
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O que o senhor acha que trava mais as micro e pequenas empresas: o ambiente de negócios ou a falta de capacitação? Por quê?
É difícil mensurar, mas nossa pesquisa Sobrevivência e Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas mostra que ambos fatores têm peso relevante. Tanto a ausência de políticas públicas que garantam o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, simplificando e desonerando suas atividades, como a falta de planejamento prévio e de conhecimento em gestão são fatores que ainda geram estes índices. Tivemos grandes avanços nos últimos anos, como o aprimoramento e a universalização do Simples Nacional, a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e a consolidação do tema empreendedorismo nas agendas dos principais formuladores e executores de políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas ainda temos espaço para simplificar, desonerar e ampliar acesso a financiamento e inovação.
Temos no estado de São Paulo 2 milhões de empreendimentos de pequeno porte, que geram cerca de 9 milhões de empregos. Nosso foco é tornar estes empreendimentos mais competitivos e perenes. No campo da gestão, trabalhamos com criação, implementação e aplicação de cursos, palestras, consultoria e outras soluções nos campos da administração, marketing, vendas, formação de preço, finanças, RH, contabilidade, planejamento, entre outros. Em políticas públicas, temos ainda desafios importantes a enfrentar, como a eliminação de qualquer restrição à opção pelo Simples Nacional; a implementação dos benefícios da Lei Geral em todos os municípios; a redução da burocracia; e alguns ajustes em nossa legislação do ICMS.
O senhor assumiu o Sebrae-SP em 2011 e fica no cargo até 20 de janeiro de 2015. Que medidas adotadas nos últimos anos o senhor considera mais importantes?
Em quatro anos realizamos cerca de 7 milhões de atendimentos a empresários e futuros empreendedores, desenvolvemos e implementamos 222 novos produtos e serviços. Expandimos nossa rede de atendimento presencial, em especial no modelo itinerante, com a chegada de mais 20 unidades Sebrae Móvel, carreta da Loja Modelo, Salão Beleza Móvel, entre outros. Marcamos presença no atendimento e capacitação remotos, com ampliação do 0800 e a criação de consultorias especializadas online, que incluem 29 cursos de educação à distância. Também criamos a Escola de Negócios do Sebrae-SP, que é a primeira escola de empreendedorismo gratuita do Brasil.
Em agosto, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que incorpora, ao Simples qualquer empresa com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões ao ano, independentemente do segmento em que atua. Em que medida isso foi um avanço para o setor?
Este foi um dos principais avanços para o setor, que hoje é composto por 9 milhões de pessoas, donas de seus empreendimentos, responsáveis por 25% do Produto Interno Bruto e 52% do saldo de empregos formais. A projeção é que esta universalização traga para a formalidade mais 500 mil empreendedores já em 2015.
O senhor já deu declarações estimando em 12 milhões o número de empreendedores informais. Em que medida a criação da figura do microempreendedor individual (MEI) ajuda a melhorar esse cenário?
Nossa estimativa é que para cada empreendedor formal, existem dois informais. A criação da figura jurídica do MEI é a porta de entrada para milhões de pessoas que pretendem desenvolver suas atividades de forma legal. Desde 2009, quando foi criada a figura do MEI, mais de 4 milhões de empreendimentos se formalizaram.
Um estudo do Ipea, divulgado no ano passado, mostra que boa parte dos MEIs são funcionários não registrados. O MEI resolveu um problema e criou outro?
Ainda há calibragens a fazer. Uma legislação trabalhista contemporânea, que assegure direitos aos trabalhadores sem tirar a competitividade de nosso sistema produtivo, deve envolver a revisão e adoção de formas modernas de contratação de empregados, respeitando a vontade das partes e a realidade dos pequenos negócios.
A economia brasileira tem patinado neste ano, e a maioria dos economistas prevê que o panorama se repita em 2015 e talvez por mais alguns anos. Que cenário o senhor prevê para as micro e pequenas empresas?
2015 não será um ano fácil, pois, como a economia não deve deslanchar, muito provavelmente o desempenho dos pequenos empreendimentos também deve ser modesto. Pesquisa de conjuntura nossa, realizada em novembro de 2014, já mostra que o grau de pessimismo dos empresários aumentou: 26% acreditam em piora da economia brasileira para os próximos seis meses, contra 10% em novembro de 2013.
O que seria preciso para melhorar esse cenário?
O governo deverá fazer um grande esforço para promover redução de gastos e maior controle da inflação. Esta vai ser uma equação de difícil solução, uma vez que temos pela frente as questões do aumento dos preços controlados (combustíveis, energia) e da elevação dos impostos, medidas que impactam diretamente na inflação e na confiança dos consumidores.
O governo federal tem dado sinais de que promoverá um aperto fiscal a partir de 2015. O senhor acha que, nesse contexto, há chance de haver medidas que beneficiam as micro e pequenas empresas, mas representariam perda de receita? Durante a campanha, por exemplo, Dilma disse que faria uma “rampa de transição” do Supersimples para outros regimes tributários. Ainda há espaço para ações como essa?
O quanto representou a inclusão de milhões que não contribuíam com nada? O Simples já garantiu a inclusão de 7 milhões de empreendimentos no regime diferenciado, com redução em até 40% no valor dos impostos e incremento da arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais que passou de R$ 46,5 bilhões em 2012, para R$ 60 bilhões neste ano.
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