Venezuela terá até quatro anos para se adaptar ao Mercosul
A Venezuela, que ingressará formalmente no Mercosul nesta terça-feira, terá um prazo de até quatro anos para adotar a normativa comercial do bloco. A medida foi definida hoje pelos ministros das Relações Exteriores da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, que estão reunidos em Brasília.
O encontro dos chanceleres ocorreu na véspera da cúpula extraordinária do bloco, que será realizada amanhã em Brasília, e na qual a Venezuela entrará oficialmente no Mercosul. O Paraguai foi suspenso do bloco após o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, no mês passado.
Participarão da cúpula os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner; do Uruguai, José Mujica; da Venezuela, Hugo Chávez; além da presidente Dilma Rousseff. Os líderes terão um encontroprivado antes da cerimônia oficial.
Para acelerar o processo de adaptação da Venezuela ficou acertada a criação de um grupo de trabalho integrado por técnicos desses quatro países, que terá sua primeira reunião em 13 de agosto, em Brasília, segundo uma nota divulgada pela chancelaria brasileira.
Esse grupo trabalhará nos aspectos comerciais da integração da Venezuela ao Mercosul durante 180 dias, e se for necessário esse prazo será prorrogado por um período similar. Na reunião, presidida pelo chanceler Antonio Patriota, participaram os ministros das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, do Uruguai, Luis Almagro, e da Venezuela, Nicolás Maduro.
Fontes diplomáticas brasileiras disseram que o processo de adequação da Venezuela às normas do Mercosul deverá começar pela adoção da nomenclatura do bloco, o que pode ser concluído antes do fim do ano. O segundo passo será a adoção, por parte da Venezuela, da Tarifa Externa Comum do Mercosul, que atualmente se encontra numa média de 10%, próximo da média das taxas adotadas pelo país, que são de cerca de 12%.
As fontes disseram que este processo também deverá ser rápido e deverá ser completado durante o ano que vem. A terceira fase da adaptação seria a isenção tarifária da Venezuela em relação aos seus novos sócios, um passo que pode demorar mais, já que o próprio bloco contempla possíveis diferenciações entre os países-membros segundo seus respectivos graus de desenvolvimento.
O ingresso da Venezuela foi aprovado em 2006 pelos parceiros do Mercosul e referendado nos anos seguintes pelos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Brasil, mas não tinha sido concretizado até agora devido à oposição do Paraguai.
No entanto, a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, em 22 de junho, propiciou um polêmico acordo político que foi consumado na cúpula semestral do bloco, realizada sete dias depois do impeachment, na cidade argentina de Mendoza.
O sucessor de Lugo, Federico Franco, foi impedido de participar do encontro, no qual o Paraguai foi suspenso do bloco, o que retirou o obstáculo que impedia a entrada da Venezuela no Mercosul.
Sobre o Paraguai, o comunicado emitido hoje em Brasília diz que os chanceleres "reiteraram que não imaginam o Mercosul" sem esse país e manifestaram seu interesse em contar no futuro com a nação no bloco. Argentina, Brasil e Uruguai consideram que o país sofreu uma ruptura democrática com a queda de Lugo.
Os ministros também analisaram assuntos relativos às relações exteriores do bloco e reiteraram sua confiança de que ainda neste ano ocorram avanços nas negociações para um acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE).
Além disso, concordaram em continuar estudando possibilidades de avançar nessa mesma direção com a China, e de buscar uma maior aproximação com os países do Caribe, de acordo com proposta apresentada pela Venezuela, que faria a ligação entre a América do Sul e a região.
