Vencedor para operar Cumbica diz que 3º terminal é prioridade
O representante do consórcio vencedor da licitação para operar o aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), afirmou nesta segunda-feira que seu principal objetivo é terminar o terceiro terminal de passageiros do local. Além de Guarulhos, o governo federal concedeu nesta segunda a operação dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), e de Brasília (DF).
"Para a Copa (do Mundo de 2014), vamos começar pelo terminal de passageiros. Nosso objetivo principal é o terminal de passageiros 3", disse Gustavo Rocha, representante do consórcio composto por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA.
Dos aeroportos concedidos nesta segunda, Viracopos deve sofrer as maiores transformações. Segundo estudos da Secretaria de Aviação Civil, ele deverá se tornar o maior aeroporto do País com o novo modelo de concessão. "Viracopos é um projeto de longo prazo. Pode alcançar 90 milhões de passageiros com quatro pistas", disse Wagner Bittencourt, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil.
De acordo com o representante do consórcio vencedor para explorar Viracopos, haverá ampliação do terminal de passageiros, mas não há avaliação para obras para atender a demanda gerada pela Copa de 2014. Bittencourt ainda afirmou que não há previsão de aumento de tarifas para o usuário.
O leilão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta segunda-feira um leilão para transferir ao setor privado a exploração de três terminais aéreos internacionais: o de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas e o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.
O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375% sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8 bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - um ágio de 159%. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
O que muda na operação
A estatal Infraero é responsável pela operação dos aeroportos no Brasil. Diante de problemas nos terminais e da dificuldade em fazer investimentos de grande porte, a administração da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas brasileiras e operadoras internacionais para realizar investimentos os necessários para a Copa do Mundo de 2014. Nos aeroportos concedidos, a Infraero será sócia dos concessionários privados, com participação de 49%. A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A Infraero, empresa pública federal, continuará operando 63 aeroportos no País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros. Ainda não há previsão de aumento ou diminuição das tarifas.
Investimentos
Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.
Copa 2014
As concessionárias também têm investimentos mínimos estabelecidos para obras concluídas até a Copa de 2014. Para Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões, que devem ir para um novo terminal de passageiros para pelo menos dois milhões de pessoas por ano. Em Viracopos, a vencedora do leilão terá que colocar R$ 873 milhões, incluindo um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já em Cumbica, a empresa deverá construir um terminal para sete milhões e fazer investimento de R$ 1,38 bilhão. Além disso, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso. Os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.
