Veja posição dos principais países sobre o clima
Especialistas mostra convergências e conflitos entre os maiores emissores mundiais de gases-estufa, que causam as mudanças climáticas
O encontro do clima que será realizado em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, é considerado vital para a adoção de políticas de combate à emissão de gases de efeito estufa. Os maiores emissores de CO2 e outros gases, porém, mantêm posições conflitantes em relação às obrigações de cada país. O gestor da divisão sustentabilidade da Keyassociados, Carlos Delpupo, que vai participar da 15ª Convenção sobre Mudança do Clima (COP-15), fez um balanço das posições dos principais atores desse processo que proporá normas adicionais ao Protocolo de Kyoto.
Especialista em auditorias, licenciamento, programas de educação, gestão e controle de emissões atmosféricas, efluentes líquidos e resíduos, ele acompanha de perto a movimentação interna e no âmbito internacional de diversos países. Conheça a posição de cada um, segundo análise de Delpupo.
Estado Unidos - Não assinaram o Protocolo de Kyoto e é improvável que assumam qualquer compromisso global agora em Copenhague. Mas, internamente, adotaram normas que devem ser aprovadas pelo Congresso norte-americano (American Clean Energy and Security Act of 2009), que prevê a reduções de emissões tendo como referência o ano de 2005.
O projeto original previa 17% de redução nas emissões até 2020 e de 80% até 2050 (ano-base 2005). Mas uma versão do Senado elevou esse compromisso de redução para 20% até 2020. Os preços da tonelada de carbono evitada poderão oscilar entre US$ 11 e US$ 28.
As normas permitem aos Estados Unidos comprarem até 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) no mercado internacional por ano. Mas, de acordo com Delpupo, o mercado de carbono pode oferecer apenas 300 milhões por ano, o que representaria importante impulso nos preços do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e nos projetos de desmatamento evitado nos países tropicais (Redd), atividade ainda não reconhecida pelo Protocolo de Kyoto.
Em Bangcoc: os EUA se comprometeram a propor medidas específicas para os assuntos de transferência de tecnologias, medição e monitoramento, comunicação e verificação de projetos limpos. Todd Stern, o principalnegociador dos assuntos do clima dos EUA, confirmou estar pronto para negociar. Apesar dessa declaração, não há um mandato específico. Sua negociação será em cima do conteúdo da lei que está sendo analisada. A agência ambiental norte-americana (EPA) tem mandado que permite adotar medidas de controle das emissões, caso a lei não seja aprovada até o ano que vem. "Pode ser tanto por taxação como por mecanismos de mercado", diz Delpupo.
Índia - A Índia conserva a posição baseada no Mapa do Caminho definido na reunião de Bali. Construída com base no princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, a posição indiana sinaliza com meta voluntária manter sua emissão per capta no máximo nos níveis dos países desenvolvidos. Atualmente, a Índia emite 1,1 tonelada de CO2e por habitante, ante 20 toneladas dos Estados Unidos e média de 10 toneladas dos países da OCDE.
China - Os chineses tinham uma meta flexível para os países desenvolvidos até 2020, entre 25% a 40%, mas tendem a defender a posição mais rígida, de 40%. Para os países em desenvolvimento, a China reforça a adoção de medidas nacionais de mitigação do efeito estufa (conhecidas como Namas), ou seja, compromissos voluntários. Os chineses não apontam números, mas afirmam que podem reduzir suas emissões per capta em 2020 quando comparadas com as de 2005.
Brasil - O Brasil segue a linha do Mapa do Caminho de Bali, incluindo a manutenção das responsabilidades comuns porém diferenciadas. Exige metas mais rigorosas para os países desenvolvidos, saindo dos atuais 5,2% até 2012 para 40% até 2020.
Para os países em desenvolvimento, reforça a adoção da Namas, com destaque para a redução do o desmatamento. O Brasil defendem a conservação florestal fora do regime de metas e geração de créditos para compensação de metas obrigatórias. Como os demais emergentes, advoga a prioridade em pesquisa e desenvolvimento, financiamento e transferência de tecnologia.
União Européia - Mantém a linha seguida até o momento em assumir metas mais ambiciosas, porém demanda que outros países, principalmente os Estados Unidos, assumam compromissos formais.
A Europa pede, de acordo do Delpupo, uma agenda mais proativa dos países em desenvolvimento, com possível aceitação de metas vinculantes para os maiores emissores (leia-se Brasil, China e Índia).
Têm defendido posicionamentos setoriais no sentido de metas. E alguns países, como França e Espanha, estão discutindo potenciais taxas sobre emissões de GEE.
