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Confira como pagar o IPTU em São Paulo

3 jan 2012
11h50
atualizado em 4/1/2012 às 15h58

A Prefeitura de São Paulo começa a enviar as notificações para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na segunda quinzena de janeiro. Os proprietários de imóveis e inquilinos (caso esteja no contrato) devem pagar o tributo em cota única (com desconto de 6%), ou a primeira parcela, a partir de 1º de fevereiro.

>> Confira o calendário dos vencimentos do IPTU em São Paulo

Se a notificação não for recebida até o prazo no calendário

, o contribuinte deve solicitar a segunda via em uma subprefeitura, na praça de atendimento da Secretaria de Finanças no Vale do Anhangabaú, ou pela internet a partir de 17 de janeiro por meio do endereço http://www3.prefeitura.sp.gov.br/iptusimp/. Os valores estarão disponíveis para consulta no site da Prefeitura a partir do dia 17 de janeiro.

Quando pagar
O vencimento será no dia escolhido para os contribuintes que fizeram o recadastramento do imóvel, no dia 9 para os contribuintes que não fizeram a opção no recadastramento, e no dia 20 para quem optou pela notificação por administradoras de imóveis, vencendo a primeira prestação no mês de março. Os contribuintes isentos receberão a notificação de lançamento a partir de 13 de janeiro. Caso não haja expediente bancário no dia, o vencimento cai para o próximo dia útil sem multa.

Quem deve pagar
Os proprietários de imóveis ou terrenos e inquilinos (caso esteja no contrato) devem recolher o imposto. Estão isentos aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS, imóveis com valor venal de até R$ 73.850 (terrenos não têm direito à isenção), e imóveis residenciais com valor venal de até R$ 97.587. A Prefeitura ainda dá um desconto de R$ 39.035 no valor venal para imóveis residenciais com faixa de preço entre R$ 97.587 e R$ 195.175.

Onde pagar
O pagamento do IPTU poderá ser efetuado de uma só vez ou em até dez prestações iguais, com vencimento sempre no mesmo dia de cada mês. Os recolhimentos, até a data de vencimento da parcela ou em atraso, devem ser feitos na rede bancária credenciada. Há também opção de débito automático em conta corrente. Para isso, o contribuinte deve quitar a primeira parcela, preencher autorização que vem junto a Notificação de Lançamento, e entregá-la em um dos seguintes bancos: Itaú, Bradesco, ABN Amro Real, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC, Nossa Caixa, Safra, Santander e Unibanco.

Multas
Caso não pague o tributo até o vencimento, a parcela será acrescida de multa de 0,33% ao dia, limitada a um máximo de 20%, além de atualização monetária e de juros de 1% ao mês. Para pagar o IPTU 2012, não é obrigatória a apresentação do recolhimento das parcelas anteriores.

Contato
Em caso de dúvida, o contribuinte pode enviar e-mail à Subsecretaria da Receita Municipal (ni@prefeitura.sp.gov.br) ou se dirigir à praça de atendimento da Secretaria de Finanças no Vale do Anhangabaú, 206, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Terra

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