SP-Rio: leilão do trem-bala é marcado para 29 de maio de 2013
ZONAS - América Latina
O leilão do operador do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro foi agendado para 29 de maio de 2013 e a taxa interna de retorno do projeto deve ser de 6,32% ao ano durante o prazo de 40 anos da concessão. As informações constam na minuta do edital da licitação para escolha da tecnologia e do operador do trem-bala divulgada nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O documento foi colocado em audiência pública até 24 de setembro para receber contribuições. A minuta do edital estabelece ainda tarifa-teto de 0,49 real por km percorrido, a ser cobrada na classe econômica no trajeto de 412 km entre as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. O critério para escolha do vencedor do leilão será o da melhor relação entre o valor de outorga oferecido pelo investidor e o menor custo de investimento que esse operador exigir para a construção da infraestrutura da ferrovia.
Dessa relação será calculada uma nota. Quem tiver a maior nota vencerá a disputa. Segundo o superintendente-executivo da ANTT, Hélio Mauro França, a estimativa de investimentos apresentada no leilão deverá contemplar principalmente grandes intervenções como pontes, viadutos e túneis. A construção dessa infraestrutura mais pesada caberá ao segundo concessionário, que será definido em um outro leilão, ainda sem data marcada.
O pagamento da outorga do operador ao governo será trimestral, conforme o uso, e começa com o início da operação comercial do serviço. A outorga mínima a ser paga pelo futuro concessionário será de R$ 66,12 por km percorrido comercialmente por um trem padrão (de 200 m de extensão). Se o trem for maior, pagará mais proporcionalmente.
Capital
Os sócios vencedores do leilão colocarão 30% de capital próprio no projeto. Um deles será a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá 10% de participação no projeto. De acordo com França, o trem-bala deverá estar "100 por cento operacional" em 2020. As estimativas iniciais eram de que ficasse pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014 no Brasil ou das Olimpíadas do Rio em 2016.
O superintendente da ANTT disse que a taxa de retorno do capital próprio investido (ou seja, dos 30% que não serão financiados) será de 12,9%, mais do que o dobro da taxa de retorno geral do projeto de 6,32% - que inclui o financiamento.Segundo França, a proposta de edital inclui algumas exigências de qualidade para os interessados em operar o trem-bala brasileiro.
Segundo ele, o sócio-operador do consórcio tem de ter experiência de pelo menos 10 anos operando algum trem de alta velocidade no mundo. Além disso, esse operador não pode ter sido responsabilizado por nenhum acidente fatal em suas linhas de alta velocidade nos últimos 10 anos.
Adiamentos
A presidente Dilma Rousseff é entusiasta do projeto, que é considerado prioridade dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão cerca de 500 km de extensão ligando os aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), com investimento total estimado em R$ 33,6 bilhões.
Originalmente, o leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro de 2010. A licitação foi então adiada para abril de 2011, com empresas pedindo mais tempo para analisar o projeto, e depois para julho daquele ano. Nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta naquela ocasião. O governo, então, mudou o modelo da licitação, dividindo o projeto em duas concessões para atrair interessados: um grupo será responsável pela tecnologia e operação do serviço e outro pela infraestrutura da ferrovia.
