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SP: protesto a favor da Telexfree ocupa a avenida Paulista

5 ago 2013
15h08

Cerca de 300 manifestantes vestidos de branco se concentraram em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) para protestar contra ações judiciais que impedem a operação da empresa Telexfree, denunciada por supostamente trabalhar no esquema de pirâmide financeira. Segundo um dos líderes do protesto, Ulisses Henrique Marioto, a manifestação questiona a decisão da Justiça, já que nenhum consumidor foi afetado.

"É como se uma vontade soberana prevalecesse à margem da lei, então estão prejudicando todos aqui de São Paulo. Como eles bloqueiam a empresa falando que está no Código de Defesa do Consumidor, sendo que não tem nenhum consumidor lesado? Além do conceito estar equivocado, não existe nenhum lesado."

Da avenida Paulista, os manifestantes seguiram até a Consolação, onde bloquearam duas faixas da rua. Marioto explicou que a reivindicação é sobre o direito ao trabalho. "Agora somos uma categoria, assim como os metalúrgicos. Estamos reivindicando nosso direito ao trabalho. (Queremos o) desbloqueio imediato da Telexfree, porque famílias estão sofrendo sem emprego, passando fome, inclusive se suicidando. Se o Ministério Público continuar a investigação, não somos contra, desde que faça de acordo com os marcos institucionais, de acordo com a vara criminal."

"Se eles quisessem acabar com a empresa do jeito que supostamente estamos achando que eles querem, eles deveriam ter bloqueado o cadastro e deixado o pessoal receber as contas, mas eles simplesmente tesouraram o dinheiro. Isso não tem fundamento nenhum. A medida deles não tem ordem jurídica e trata de caráter político e econômico", completou.

A Companhia de Engenharia de Tráfego informou que agentes de trânsito foram enviados para acompanhar o protesto. Às 14h10, eram registrados 900 metros de lentidão na Paulista, entre a Peixoto Gomide até a rua da Consolação, no sentido Paraíso. Os manifestantes foram até a prefeitura de São Paulo e de lá seguiram para o Ministério Público de São Paulo, onde dois dos responsáveis pelo ato entraram para conversar com promotores.

Os manifestantes saíram da reunião por volta das 18h e informaram ao Terra que o Ministério Público de São Paulo irá entrar em contato com o Ministério Público do Acre "para entender a situação e começar um processo de possível desembargo".

Entenda
A Justiça do Acre impediu em junho a atividade da TelexFree sob pena de R$ 100 mil a título de multa por nova adesão por considerar que a empresa atuava com o intuito de formar uma pirâmide financeira.

No início de julho, os advogados da empresa levaram o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de derrubar a liminar, mas o STJ decidiu que ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

A empresa alega que a atividade não é "pirâmide financeira", mas sim marketing de rede, fato que o STJ não pode avaliar no processo porque envolve análise de circunstâncias factuais. De acordo com a medida cautelar pedida pela empresa, a TelexFree atua desde 2012 e tem alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Para a empresa, a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre seria com base em "ocorrências isoladas" registradas noProcon local. A medida cautelar impediria "grave dano", como a quebra da empresa.

Segundo o Ministério da Justiça, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em cerca de R$ 6 milhões.

Manifestantes se concentraram em frente ao Masp
Manifestantes se concentraram em frente ao Masp
Foto: J. Duran Machfee / Futura Press
Fonte: Terra
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