Saiba como funciona o microcrédito
O microcrédito é uma linha que concede empréstimos de baixo valor e a taxas menores de juros em regiões de baixa renda a pequenos empreendedores, como eletricistas, chaveiros, cabeleireiros e vendedoras de cosméticos, por exemplo. O crédito é dado geralmente através do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que vai até a comunidade de atuação dos microempreendedores para oferecer o dinheiro e acompanhar os resultados.
O objetivo não é financiar consumo, e sim impulsionar potenciais empreendimentos. "O microcrédito não está dentro das agências. Somos nós que vamos até empreendedores, através de agente de crédito, e fazemos a oferta", diz Jerônimo Ramos, superintendente de microcrédito do banco Santander.
Os bancos brasileiros podem destinar ao microcrédito até 2% dos compulsórios que depositariam no Banco Central (BC), como determina a Resolução 3.422, de 1º de dezembro de 2006 - a chamada exigibilidade (e não obrigatoriedade). Segundo dados do Relatório de Inclusão Financeira da autoridade monetária, em julho de 2010 foram aplicados R$ 2,2 bilhões em microcrédito, abaixo do montante possível de R$ 3,1 bilhões. Bancos estatais também costumam usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
No Brasil, o microcrédito é destinado a quatro públicos diferentes, segundo o BC. Além dos microempreendedores e pessoas físicas e jurídicas de pequeno porte com renda bruta de até R$ 120 mil por ano, o crédito também é oferecido àqueles que têm conta corrente de depósito com saldo médio mensal menor que R$ 3 mil. Eles podem emprestar até R$ 2 mil por 120 dias. O montante exige pagamento máximo de 4% de juros ao mês e uma taxa de abertura de crédito, também de no máximo 2%. Pessoas físicas que vivem abaixo da linha da pobreza também podem emprestar o mesmo valor que os consumidores acima, pelas mesmas condições, dependendo da oferta desse serviço no banco.
Segundo Ramos, o Santander tinha concedido R$ 900 milhões desde a criação da linha de microcrédito, em 2002, até dezembro de 2010, a cerca de 210 mil empreendedores. Em 2010, 97% dos clientes pagaram suas prestações em dia, de acordo com ele.
Na capital paulista, a instituição tem maior atuação nos bairros de baixa renda como Paraisópolis, Heliópolis, São Miguel Paulista e Itaquera. No País, 80% dessa linha de crédito está concentrada no Nordeste, e só 10% na região Rio-São Paulo.
A linha de microcrédito do Santander financia no mínimo R$ 200, e no máximo, R$ 40 mil. Dependendo da renda, as taxas variam entre 2% ao mês e 3,95% ao mês, e o tomador tem até 24 meses - sem prazo de carência - para pagar o empréstimo. As parcelas são fixas, e é utilizada a Tabela Price como sistema de amortização.
A Caixa Econômica Federal, por exemplo, empresta de R$ 250 a R$ 15 mil, com juros de até 3,9% por mês, de acordo com a renda do tomador.
Para receber o crédito, o empreendedor deve ter seu negócio há no mínimo seis meses. Como ele ainda não é formalizado, deve apresentar somente CPF, RG e um comprovante de residência. Não é preciso ser correntista do banco. O agente de crédito vai até sua área de atuação para verificar que tipo de gastos tem, os equipamentos que adquire para sua produção, como andam as vendas e distribuição dos produtos.
Depois da avaliação socioeconômica, o empreendedor precisa dar uma garantia alternativa às geralmente utilizadas nos contratos de crédito, como alienação fiduciária (imóvel ou algum outro bem material) e fiança. A maneira mais difundida é a garantia solidária, grupo formado por no mínimo três outros empreendedores habitantes da mesma comunidade (ou distantes no máximo 5 km um do outro, no Santander, por exemplo). Eles devem fazer empréstimos individuais ao mesmo tempo e assumir a dívida caso um deles não consiga pagar em dia.
Segundo Jerônimo Ramos, do Santander, os empreendedores não precisam ser da mesma atividade, e quem forma os grupos são os próprios clientes, não o banco. Um deles pode ter nome sujo ou alguma restrição de crédito, "mas não muitas", segundo ele.
O agente de crédito visita cada empreendedor e determina o limite de crédito individual, assim como o limite do grupo. "Temos como regra que o maior valor concedido para um empreendedor não pode ser superior a mais de 50% do menor valor, tem que ter uma proximidade de valores", afirma Ramos.
Caso um dos empreendedores se destaque e tenha o que o superintendente do Santander chama de "experiência positiva" dentro do grupo solidário, poderá vir a ganhar um crédito individual maior, sem precisar do aval coletivo, utilizando outra forma de garantia.
