Rio cogita acabar com incentivos fiscais à Petrobras
Governo estadual diz que petroleira não está repassando ao Estado as participações referentes ao campo petrolífero de Lula
O governo do Estado do Rio de Janeiro cogita suspender os incentivos fiscais concedidos à Petrobras. Segundo comunicado do governo, a petroleira não está repassando ao Estado as participações especiais referentes ao campo petrolífero de Lula. Em vez disso, a estatal tem feito depósitos em juízo.
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) “pretende suspender os benefícios fiscais concedidos ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que beneficiam a petroleira, e também o tratamento tributário especial, que permite a empresa recolher impostos por meio de duas inscrições estaduais”, diz a nota.
Com esses benefícios, a Petrobras recolheu R$ 400 milhões a menos em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio de Janeiro no ano passado em relação a 2013.
“Nós não podemos viver sem esses recursos. Eles são fundamentais para a arrecadação do Estado”, afirmou Pezão.
