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05 de julho de 2011 • 17h21

Restrição a estrangeiro limita venda de terra no País

 

A incerteza gerada pela proposta em estudo no governo de implementar mais regras para a venda de terras a estrangeiros deixa o setor em compasso de espera, afirma o presidente-executivo da NAI Commercial Properties, multinacional que atua no País na comercialização de propriedades voltadas para a produção de commodities.

"O interesse de fundos por terras como investimento de longo prazo, duradouro e com crescente valorização aumentou muito nos últimos 20 anos. Mas esta discussão (sobre estrangeiros) gerou uma insegurança grande", disse à Reuters Aloisio Feres Barinotti.

O executivo observou que a discussão sobre os limites à compra de terras por estrangeiros gerou duas situações distintas. Num primeiro momento, houve uma corrida para finalização e registro de negócios iniciados no ano passado. Agora, os investidores estão cautelosos e aguardam por mais definições do governo antes de concluírem os negócios.

A multinacional disse que tem negócios que envolvem cerca de 110 mil hectares, ou o equivalente a R$ 1 bilhão em áreas no Brasil, que estão prontos para serem concluídos, mas que estão em suspenso, enquanto os negociadores esperam por regras mais claras antes de obter o registro das terras.

"Estas são operações que estão prontas para fechar. O vendedor concordou com o preço, o comprador em pagar. Mas, agora, opa será que dá para fazer?", disse ele sobre a atitude dos investidores, que agora mantêm conversas com suas áreas jurídicas para checar a viabilidade dos negócios no País.

A discussão sobre regras mais rígidas para investimento estrangeiro ganhou força em meados do ano passado, quando o governo deu fim a uma brecha na lei de 1971 que permitia a criação de uma empresa no país para adquirir terras. Com a mudança, foram impostos limites, que variam entre 250 hectares a 5 mil hectares. O tema segue na pauta do governo.

A NAI, tradicional intermediador de negócios de compra e venda de grandes propriedades para produção agropecuária, estima ter participação de 20% a 25% das operações com área média superior a 10 mil hectares para o cultivo de grãos, citros, café, cana e implantação de pastagens para bovinocultura.

Os negócios são concentrados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. No sul da Bahia, há interesse em grandes áreas para cultivo de eucalipto. A corrida de estrangeiros por áreas agricultáveis nos últimos anos puxou o preço dos ativos, mas o executivo pondera que as terras brasileiras ainda são bastante atrativas para os investidores, pela possibilidade de obter grandes extensões de áreas contínuas e de poder colher até três safras em um mesmo ano.

Segundo ele, estas características sempre deram vantagem ao Brasil, já que os vizinhos Paraguai, Bolívia e Argentina, apesar da boa qualidade do solo e até impostos mais baixos, sofrem com o grau de intervenção governamental e insegurança jurídica.

Embora o impacto desta retração dos estrangeiros ainda não tenha tido reflexo nos preços da terra no Brasil, é possível que os investidores nacionais também limitem os negócios enquanto esperam por um reflexo nos valores de mercado. "Fundos nacionais podem até esperar um pouco mais para ver se conseguem se beneficiar (de alguma queda de preços) no futuro", observou Barinotti.

O executivo ressaltou ainda que a corretora vem observando grande interesse de empresas do setor logístico que vêm investindo grandes quantias no Brasil em estações para armazenagem de etanol e centros de distribuição no interior paulista para preparar o escoamento do etanol até os portos.

O interesse se dá, sobretudo, em áreas do interior paulista por conta do etanolduto, cujo primeiro trecho deve ficar pronto em janeiro de 2013 , e também em áreas perto da Hidrovia Tietê-Paraná. Trata-se de uma mudança no padrão visto há cerca de cinco anos, quando o interesse era por terras próximas a usinas, porque os investidores sabiam que poderiam arrendar as áreas no futuro com bons valores.

Segundo ele, o interesse do setor logístico ganhou força a partir de 2009. "Este é um investimento grande. São bilhões de dólares", acrescentou.

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