Prefeituras do RJ se mobilizam por royalties do petróleo
Cerca de 90 municípios que recebem royalties do petróleo realizam nesta quinta-feira manifestação conjunta para protestar contra a emenda que estende a partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal a todos os municípios brasileiros e não apenas aos produtores, como é feito atualmente.
As cidades produtoras alegam que, caso a emenda seja aprovada, a brusca redução dos recursos oriundos dos royalties poderia levar muitas prefeituras à falência. A emenda, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), deverá ser votada no próximo dia 10.
Na cidade de Quissamã, no norte do Estado do Rio, todos os órgãos da administração pública municipal estão fechados, com exceção do serviço de urgência e emergência do hospital local. Foi realizado um ato público, pela manhã, com cerca de 10 mil pessoas, segundo a prefeitura.
O prefeito da cidade, Armando Carneiro, disse que a paralisação é uma demonstração do que pode acontecer se o município perder os cerca de R$ 88 milhões que recebe atualmente com os royalties.
"Estamos fazendo um dia sem royalties para protestar contra esta emenda inconstitucional. Quissamã vai quebrar se perdermos esses recursos. Estamos falando de cidades que produzem cerca de 85% do petróleo nacional e que sofrem constantes impactos sociais e ambientais por conta da exploração do petróleo. Merecemos uma compensação digna", disse Carneiro, para quem a Câmara dos Deputados está interessada em aprovar leis demagógicas em ano eleitoral.
Daqui a pouco, haverá protestos nos centros de Macaé e Campos, quando as repartições públicas também fecharão.
Na próxima segunda-feira, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) terá um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará na cidade do Rio para visitar obras concluídas com recursos federais e para participar de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Na próxima quarta, Cabral e os prefeitos das cidades atualmente beneficiadas com os royalties do petróleo se encontrarão com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
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