Porto Alegre pretende incluir 100 mil novos imóveis no IPTU
A capital do Rio Grande do Sul é maior do que se imagina. A própria Secretaria da Fazenda de Porto Alegre admite que as medidas da superfície do município estão desatualizadas, e por isso há quatro anos a prefeitura vem coletando novos dados sobre a condição cartográfica da cidade por meio de um processo de georreferenciamento.
O desconhecimento das reais dimensões do município prejudica o planejamento e ocupação do espaço urbano, dificultando medidas de preservação ambiental e de segurança da cidade e de seus cidadãos.
"É uma oportunidade de conhecer o território com precisão e cruzar informações em massa para diagnosticar a cidade e poder mudar a superfície de forma mais adequada, como o trânsito, crescimento econômico e vegetação, por exemplo", explica Claudio Lopes Almeida, chefe da Unidade de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre.
A gestão imobiliária é um dos pontos principais do projeto, já que o mapeamento poderá incluir até 100 mil novos imóveis nos registros da prefeitura, aumentando a arrecadação de impostos e liberando do pagamento de tributos casas e apartamentos que estejam dentro das normas de isenção, que são as seguintes: imóveis com valor venal inferior a R$ 9.236,18 e com registro em nome de aposentados (com um único imóvel e com renda de até três salários mínimos) ou pensionistas (com um único imóvel, com renda de até três salários mínimos e ter mais de 50 anos).
"Se for constatado que o imóvel existe há mais de cinco anos e o proprietário nunca contribuiu com o IPTU, o pagamento será retroativo até 2010. Os imóveis que tenham sido avaliados pela prefeitura em até R$ 70 mil pagarão o imposto a partir da constatação do bem", explica o diretor.
Saiba como calcular o valor do IPTU
Se você se enquadra nessa situação e acredita que seu imóvel vai entrar nos cadastros da prefeitura até 2014, é possível ter ideia do valor que terá que ser desembolsado em breve. O valor do IPTU é sempre uma porcentagem do valor venal do imóvel. Todo município tem uma tabela de alíquotas, que enquadra cada tipo de imóvel e terreno. Atualmente, as alíquotas aplicadas em Porto Alegre são as seguintes:
- imóveis residenciais: 0,85%
- imóveis não residenciais: 1,10%
- terrenos: varia de 1,50% a 6,00%
- terrenos com projeto arquitetônico de imóvel residencial já aprovado pela prefeitura: 0,95%
- terrenos com projeto arquitetônico de imóvel não residencial já aprovado pela prefeitura: 1,20%
- imóveis utilizados na produção agrícola: 0,03%
Vá até uma imobiliária, explique o caso e pergunte a um corretor qual a avaliação que ele faz do valor de venda do imóvel e multiplique esse número pela alíquota em que seu imóvel se encaixa. Assim, terá o valor aproximado do que terá que pagar. Não se esqueça de multiplicar por quatro, caso seu imóvel tenha mais de cinco anos e ainda não tenha registro na prefeitura.
O valor do IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel informado pela prefeitura, que é abaixo dos consultados em imobiliárias, por isso, o cálculo sugerido traz uma estima de valor, e não o imposto exato.
"A prefeitura leva em consideração itens como localização, valorização e infraestrutura no geral. Caso um novo componente de valorização surja no local, como a construção de um shopping ou hospital, o valor do IPTU pode aumentar, mas, mesmo assim, os valores informados pela prefeitura são muito menores do que os encontrados nas imobiliárias", explica o advogado tributário Breno Dias Campos, do escritório Lacerda e Lacerda, que atua nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Porto Alegre.
