Petrobras x Governo: quem vai elevar a gasolina a R$ 5?
Nos próximos meses, será inevitável um duelo entre o governo e a Petrobras pelo reajuste da gasolina e do diesel. Ambos têm bala na agulha para determiná-lo: o primeiro, por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a famosa Cide; a segunda, simplesmente elevando os preços nas refinarias. Ambos precisam do aumento para tapar parte do rombo em suas contas. Por isso, será um típico confronto do Velho Oeste: vencerá quem sacar primeiro.
A única certeza, por enquanto, é que o consumidor será a primeira vítima da disputa. Se as previsões dos economistas forem confirmadas, o brasileiro pagará, em média, quase R$ 4 por litro de gasolina. No Acre e no Amazonas, em que o preço já ultrapassa os R$ 4,50, o reajuste levará o preço para cerca de R$ 5. No geral, os especialistas projetam um reajuste de 5% a 6% para a gasolina em 2016, mas há quem estime ainda mais. Em um relatório de 12 de novembro, assinado por seu economista-chefe, Ilan Goldfajn, o Itaú projeta uma alta de 10% nas refinarias e de 8% nos postos. Isso em um cenário em que o banco descarta o aumento da Cide sobre os combustíveis.
“Há uma competição entre a Fazenda e a Petrobras pelo preço da gasolina”, afirma Adriano Pires, especialista em petróleo e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Mas, neste momento, a disputa é mais favorável à Petrobras”, observa. A estatal conta com bons (ou maus, dependendo do ponto de vista) argumentos para convencer o governo de que merece ficar com o dinheiro gerado pela alta dos combustíveis.
Farinha pouca...
O mais óbvio é que a empresa está descapitalizada, ou seja, tem menos dinheiro do que o necessário para pagar suas despesas do dia-a-dia, suas dívidas e arcar com seus investimentos. No acumulado até setembro, a dívida total da empresa subiu 44%, para R$ 506,5 bilhões. Sua dívida líquida (aquela que desconta o que a empresa possui em caixa) também cresceu 43%, para R$ 402 bilhões. Além disso, o esforço para quitar os compromissos está maior. A relação entre a dívida líquida e o Ebtida subiu de 4,77 vezes para 5,24 vezes. Isso significa que, agora, a empresa precisaria de mais de 5 anos de caixa para pagar tudo o que deve.
O contra-argumento do Palácio do Planalto ao reajuste de preços pela Petrobras é que, neste momento, o mercado é favorável à estatal. Isto porque, com a cotação do petróleo ao redor de US$ 40 por barril, é lucrativo para a empresa importar derivados e revendê-los por aqui. “Sem uma mudança no cenário, o governo pode dizer que não há sentido para a empresa subir os preços”, diz Luis Gustavo Pereira, estrategista-chefe da Guide Investimentos. Para ele, a estatal só conseguirá pleitear um aumento dos combustíveis, se o petróleo subir para a casa dos US$ 45; e o dólar ficar entre R$ 4 e R$ 4,50.
O governo também tem um argumento forte para reivindicar o direito de aumentar os combustíveis: um rombo previsto de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016. O plano “A” da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe econômica é ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1996 e extinta em 2007. A ideia, porém, enfrenta todas as resistências possíveis do Congresso e dos empresários, que rejeitam o aumento de impostos antes que o governo apresente uma redução crível de gastos.
... meu pirão primeiro
Na melhor das hipóteses, o Planalto só conseguirá aprovar a CPMF no início do segundo semestre. Como todo imposto precisa de 90 dias para entrar em vigor, ela só encorparia os cofres públicos no fim de 2016. Por isso, Dilma e companhia avaliam, cada vez mais, um plano “B” – o aumento da Cide sobre os combustíveis. Após 3 anos zeradas, o governo elevou as alíquotas em 19 de janeiro. Sobre a gasolina, o impacto foi de 10 centavos por litro. Coube aos postos decidir quanto disso seria repassado aos consumidores.
Um novo aumento da Cide, contudo, causa polêmica no Congresso e no próprio governo. O relator para receitas da Comissão Mista de Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), negou-se a incluir a Cide no relatório que enviou aos seus pares, argumentando que o país não tolera mais impostos. Já o relator geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu que a Cide sobre a gasolina suba para 50 centavos por litro. Para o parlamentar, essa é a única alternativa do Planalto para levantar dinheiro rapidamente, já que a CPMF ficará na gaveta por um bom tempo, e a Cide pode ser elevada sem a autorização do Congresso.
Parte da equipe econômica também resiste à ideia. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já declarou publicamente ser contrário à proposta, alegando que a Cide geraria uma pressão inflacionária maior que a da CPMF.
Por último, é preciso lembrar que, vença quem for, qualquer aumento da gasolina gerará um efeito imediato dos consumidores: o maior consumo de etanol. Na realidade, essa troca já está em andamento. No terceiro trimestre, a Petrobras vendeu uma média de 540 mil barris diários de gasolina e 953 mil barris de diesel. Isso significa, respectivamente, uma queda de 12% e 9,5% sobre o mesmo período do ano passado. Como a gasolina é consumida, majoritariamente, por carros de passeio e o diesel, por veículos de carga, os analistas tendem a interpretar a primeira queda como migração para o etanol (já que os carros são flex) e a segunda, como reflexo da crise econômica.
Para o mercado, a solução desse impasse será bastante significativo. Se o governo sacar primeiro e elevar a Cide, deixará pouca ou nenhuma margem para que a Petrobras reajuste os combustíveis na refinaria. “Se isso acontecer, mostrará que nem mesmo o governo está preocupado com o futuro da empresa”, observa Pires, da CBIE. Mas, no tiroteio em que se transformou a economia brasileira, vale, cada vez mais, o princípio do salve-se quem puder.
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