Portugal se recupera e atrai investidores estrangeiros
Entre os países que mais sofreu com a crise de 2008, Portugal apresenta bons sinais de recuperação. No último trimestre, foi a economia que mais cresceu na Europa. O professor de economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Alexandre Chaia destaca que o país europeu foi um dos que mais executou esforços para recuperar sua economia. Entre essas medidas, está a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), que completou um ano em outubro desde sua implementação.
O programa consiste em ceder o visto de residência para investidores de fora da União Europeia (UE) que investirem mais de 1 milhão de euros (R$ 3,1 milhões) no país pessoalmente ou em sociedade constituída em Portugal ou em outro Estado da UE. Podem se beneficiar também empresários que abrirem qualquer tipo de negócio regularizado que gere mais de 10 postos de emprego e pessoas que comprem um imóvel com valor acima de 500 mil euros em território português.
Chaia aponta vantagens operacionais de se investir em Portugal. Juntamente com o restante da Europa, o país mostra sinais de recuperação e deve voltar a crescer em 2015. “Não vejo vantagem em investimentos no mercado financeiro português, mas sim em abertura de negócios vinculados com o crescimento do mercado”, recomenda. Até o momento, são nove os brasileiros que investiram em negócios de Portugal e receberam em troca a dispensa de visto de residência português por meio da ARI. O Brasil é o terceiro país que mais recebeu o benefício, atrás apenas da China e da Rússia.
O investimento responsável pela permissão de acesso à ARI deve ser mantido no país por no mínimo cinco anos. Segundo a vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre, Adriana Melo Ribeiro, já foram concedidas mais de 330 autorizações, para mais de 20 países, totalizando cerca de 207 milhões de euros (R$ 644,7 milhões) investidos por titulares de ARI em Portugal.
Como funciona
O investidor que decidir por abrir um negócio não precisa já estar em Portugal para requerer a autorização de residência. O pedido pode ser efetuado pessoalmente junto de postos diplomáticos ou consulados portugueses no exterior. No momento do requerimento, o empresário deve entregar o comprovante de realização do investimento e de pagamento da taxa de análise de 513, 57 euros (R$ 1.599). Após a deferição do pedido de concessão, que é válida por um ano, o investidor deve pagar uma taxa de 5.135 euros (R$ 15,9 mil).
A autorização pode ser renovada por dois anos, mediante taxa de 2.568,75 euros (R$ 8.000). Após cinco anos, o investidor titular pode pedir autorização de residência permanente. Se for requerido o reagrupamento familiar, que autoriza o investidor a agregar ao ARI membros de sua família, é preciso pagar uma taxa de 5.137,50 euros (R$ 16 mil) por cada familiar. Na renovação o valor é o mesmo pago pelo titular.
Segundo Adriana, no terceiro trimestre de 2013, Portugal já criou 46 mil postos de trabalho no setor agrícola e a indústria voltou a ter desempenho positivo. Porém, o desemprego ainda é elevado. “O investimento, principalmente o estrangeiro, é extremamente importante para dinamizar a economia de Portugal e reconduzir o país mais rapidamente a uma situação financeira estável”, explica. A vice-cônsul aponta que a principal vantagem para Portugal em receber investimentos estrangeiros é o fortalecimento da economia, o dinamismo de mercados e evitar problemas econômicos em função de complicações setoriais ou regionais. Para os brasileiros, Adriana aponta que Portugal é uma porta de entrada no território europeu, possuindo redes ferroviárias e rodoviárias excelentes para a distribuição de produtos pelo continente, além de facilidade fiscais para empresas e procedimentos administrativos simplificados, além de obter o visto de residência e da possibilidade de se tornar cidadão europeu.
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
