Impostos brasileiros dão status de “luxo” aos importados

31 mai 2013 - 10h50

(atualizado em 3/6/2013 às 07h23)

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Para se ter uma ideia de como os tributos interferem no preço dos importados, o livro Inferno, de Dan Brown custa US$ 17,15 (R$ 34,30) nos EUA e R$ 31,90 no País - o artigo 150, inciso VI da Constituição confere imunidade de impostos a livros, jornais, periódicos e outros itens
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Conforme a MCF Consultoria e Conhecimento, focada no mercado de luxo, este consumo é totalmente emocional, e isso é igual em todos os países, inclusive no Brasil. Aqui, contudo, o consumidor pagará R$ 1,4 mil em um modelo de relógio Michael Kors, enquanto nos EUA o item sairá por US$ 295 (R$ 590). O II fica em 20%, e o IPI em 25%
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E pagar um terço do valor por uma calça jeans da Calvin Klein? Um modelo masculino pode custar R$ 329, enquanto nos EUA sai em torno de US$ 50 (R$ 100). No Brasil, não paga IPI, mas o II fica em 35%
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Advogado tributarista, André Mendes Moreira reforça que o grande entrave para que produtos estrangeiros cheguem ao País a preços baixos é a tributação. Nem os carrinhos de bebê escapam: o Chicco Liteway Stroller, que custa US$ 139,99 (R$ 279,98) nos EUA, fica R$ 690 no Brasil - com IPI de 10%, e II de 20%
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Nos cosméticos, considerados produtos de entrada no mercado de luxo, não é diferente. Um batom Snob, da Mac, sai por R$ 79 no Brasil e por menos da metade do preço nos EUA - U$ 15 (R$ 30). O II é de 18%, e o IPI, 22%
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Um Johnnie Walker Black Label não apresenta tanta diferença no valor nos EUA e aqui - custa R$ 149 no Brasil, enquanto os americanos podem comprá-lo por US$ 61 (R$ 122). O II que incide sobre o produto é de 20%, e o IPI de 60%
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Um perfume Polo Eau de Toilette, da Ralph Lauren, custa aproximadamente R$ 194, mas nos EUA é possível adquiri-lo por US$ 47,50 (R$ 95). O ICMS, Cofins e PIS permanecem os mesmos em todos os produtos, mas, nesse caso, o IPI é de 12%, e o II é de 18%
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Prada é sinônimo de luxo em qualquer lugar do mundo. No Brasil, contudo, o consumidor pagará R$ 850 por um óculos Baroque da grife, enquanto nos EUA, o mesmo assessório sai por US$ 188,50, ou R$ 377. Além de 4% de ICMS, 15% de IPI, 1,65% de PIS e 7,65% de Cofins, o item ainda sofre 20% de Imposto de Importação (II)
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Em levantamento realizado pela Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi feita a comparação entre a diferença dos preços dos artigos vendidos no Brasil e nos Estados Unidos e os impostos que incidem sobre os artigos ao entrar no País
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O mercado de luxo deve crescer entre 10% e 15% no País nos próximos anos. Os brasileiros, no entanto, ainda confundem preços altos e artigos importados com itens de luxo, em grande parte, em razão da alta tributação que estes produtos sofrem - além de ICMS, PIS e Cofins, também incidem sobre eles o Imposto de Importação
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O brasileiro pode até pagar R$ 850 reais por um óculos Prada, mas e se em vez disso gastasse “apenas” US$ 188,50 (cerca de R$ 361) - valor que o mesmo item custa nos Estados Unidos? A diferença no preço, explicada principalmente pela carga de impostos que incidem sobre esses produtos no País, faz com que alguns artigos sejam considerados de luxo, ainda que em sua origem sejam populares – claro que, no caso da Prada, história e renome também contam pontos e a fazem uma marca simbólica nesse mercado.

Melhor exemplo talvez seja o Jeep Grand Cherokee, vendido por cerca de US$ 28 mil nos Estados Unidos, enquanto no País fica em torno de R$ 160 mil, o equivalente a US$ 80 mil - o caso foi mencionado até pela revista americana Forbes, que classificou o valor do veículo no Brasil como ridículo. “Existem marcas que são percebidas como premium, mas não são luxo. Além do fator preço, muitas entram no país em shoppings que as posicionam automaticamente de maneira mais prestigiosa”, afirma Carlos Ferreirinha, fundador e presidente da MCF Consultoria e Conhecimento, focada no mercado de luxo.

Além da Jeep, o especialista cita marcas como Zara, L'Occitane e Accessorize. “Há essa ideia no País de que o importado é sempre melhor. Existe vinho francês de péssima qualidade, mas o fato de ele custar caro o coloca na lista de desejos do consumidor”, aponta ainda a professora de marcas e marketing de luxo da ESPM Suzane Strehlau. Mas se não é preço nem local de origem, o que define um artigo de luxo, afinal? “Essa é uma das grandes discussões. Não há uma linha fixa que determine o que é ou não de luxo. Deve haver maestria e proposta de criação na marca, e ela deve ter uma rede de associação forte e reconhecimento do consumidor”, explica a docente.

Advogado tributarista do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, André Mendes Moreira reforça que o grande entrave para que produtos estrangeiros cheguem ao País a preços baixos é a tributação. Além de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que também incidem sobre itens brasileiros, os estrangeiros pagam o Imposto de Importação. Um dos artigos que mais chama atenção no levantamento realizado pelo escritório é o relógio Michael Kors: no Brasil, custa R$ 1,4 mil; nos Estados Unidos, US$ 295 (R$ 590).

Moreira indica que a carga tributária brasileira é mais pesada sobre bens de consumo e serviços, o que significa atingir a todos que adquirem a mercadoria. “Uma bolsa de marca pode ser comprada por uma milionária ou por alguém que poupou por anos, mas os impostos serão os mesmos. Essa é a perversidade”, exemplifica.

Professor de direito tributário do Ibmec Minas, Rubens Gomes enfatiza que o Brasil taxa muito a produção e o consumo e, consequentemente, o produto do exterior recebe toda a carga tributária e acaba virando de luxo. “Um imposto incide sobre o outro, e o preço do item vira quase só tributo”, exagera o docente. Gomes alerta, contudo, que nem só os impostos são os vilões na importação e lembra o “custo Brasil” e o entrave na infraestrutura para trazer essas mercadorias, como o alto preço de entrada pelos portos. A professora Suzane contrapõe que o tributo pode ser entrave, mas destaca que o produto de luxo nunca será barato. “O principal problema de ter muitos impostos é que diminui margem de lucro da empresa matriz, que precisa enviar produto com preço menor para concorrer”, acrescenta Suzane.

O luxo do brasileiro

De acordo com Suzane, o brasileiro tende a consumir produtos de luxo considerados “de entrada”, como maquiagem, perfumes e assessórios. Para a especialista, há dois fatores principais que podem conduzir alguém a esse mercado: o social e o psicológico. “Ser visto e reconhecido influencia bastante nessa escolha, mas a questão hedônica, de comprar pela diversão, para realizar um sonho, também é importante”, ressalta.

Conforme a pesquisa O Mercado do Luxo no Brasil – O Consumidor do Luxo, da MCF Consultoria e Conhecimento em parceria com o instituto GfK, as marcas preferidas no País são Louis Vuitton, Chanel, Prada, Hermès, Tiffany & Co., Rolex, Gucci, Ferrari, Christian Dior e Armani. “O consumo de luxo é totalmente emocional. Nesta questão, nós brasileiros somos exatamente iguais aos consumidores de outros países”, analisa Ferreirinha.

Ainda de acordo com o levantamento, o mercado de luxo faturou R$ 18,5 bilhões em 2011, no País, e a projeção de aumento entre 10% e 15% em 2012 deve se repetir nos próximos anos. “Esse crescimento está diretamente associado a uma série de novos consumidores e à descentralização do consumo, que hoje acontece no norte, no nordeste, no Rio e no sul, não apenas em São Paulo”, esclarece Ferreirinha.