Petrobras pode cotar gasolina de acordo com taxa de câmbio
A gasolina é um dos produtos que mais impacta a economia nacional: alterações em seu preço podem influenciar diretamente até a inflação. No dia 25 de outubro deste ano, a Petrobras apresentou um projeto de nova metodologia de precificação da gasolina e do diesel, que pode aumentar seus preços. O método consiste em um reajuste automático do preço dos produtos em periodicidade que será definida antes da implantação, de acordo com o preço dos derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e origem, se refinado no Brasil ou importado.
Atualmente, o preço da gasolina brasileira é composto em 17% pela margem bruta de distribuição e revenda, que oscila de acordo com o mercado local; 12% pelo custo do etanol anidro adicionado à gasolina; 28% por tributos como ICMS; 7% pelo CIDE (atualmente zero), Pis e Cofins, tributos responsáveis pela diferença de preços entre países; e 36% pela realização da refinaria, no caso, o preço da Petrobras sem impostos.
As refinarias vendem a gasolina A aos distribuidores por um preço formado pela realização Petrobras e tributos estaduais e federais. Ela pode ser produzida por outros refinadores, mas a maior produtora brasileira é a Petrobras. Para transformá-la na gasolina C (comum), comercializada nos postos, é preciso adicionar etanol anidro em uma quantidade determinada por lei (atualmente 25%), incluindo também seu custo no preço final do combustível. Com o etanol, a gasolina tem sua octanagem (capacidade que o combustível tem de resistir à detonação, que pode destruir o motor do veículo) elevada e melhor redução emissão de poluentes. Quando comercializada nos postos revendedores, seu preço também está sujeito à margem de lucro do estabelecimento e encargos trabalhistas, por exemplo.
Para o vice-presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom), Flávio Navarro, atualmente, a precificação é puramente política. “Quem determina o preço da Petrobras é o Ministério da Fazenda em conjunto com a presidência da empresa”, diz. Para o empresário, se a metodologia for adotada, o preço da gasolina pode aumentar cerca de 20 a 25%, causando inflação. “O barril de petróleo lá fora vale cerca de US$ 110 (US$ 105 na cotação de 7 de novembro). Já o que a Petrobras vende internamente para refinarias e distribuidoras brasileiras, custava cerca de US$ 68, antes do último aumento do dólar. Com a alta, deve ter caído para cerca de US$ 62. Há uma disparidade. Com a nova metodologia, a gasolina e o diesel podem ter seu preço final aumentado em 20% e a inflação pode tranquilamente chegar a 8 pontos. A meta do País é 6.”
A gasolina movimenta a economia brasileira e a afeta diretamente. Além de sua influência no bolso do consumidor quando abastece o carro, ela influencia no custo de produção industrial, pois indústrias utilizam o diesel em seu maquinário. Com o aumento dos combustíveis, aumenta também o custo do transporte de mercadorias. Navarro não vê o novo método como possível de ser aprovado, porque um aumento no preço do combustível poderia gerar insatisfação generalizada na população, afetando campanhas políticas para as eleições do próximo ano. “Se houver aumento, será no máximo de 1 ou 2%, o que não afetaria o bolso do consumidor final”, aposta.
Quanto à medida ser positiva ou negativa, Navarro explica que é necessário levar em conta tanto o lado do consumidor quanto o do empresário. “Como empresário, acredito que a mudança seria positiva, pois a Petrobras precisa arrecadar dinheiro para que não haja necessidade de mais capital estrangeiro na exploração do pré-sal, lucro que poderia ser do Brasil e acaba indo para fora. Como pessoa física, como a maior parte da população, é preferível pagar menos. O preço mais barato na bomba de combustível estimula o crescimento da economia, pois a rede de consumo aumenta”, conclui. Quanto ao reajuste automático, Navarro acredita que o impacto seria positivo em um primeiro momento, pois o controle da inflação e do preço sairia do poder político e passaria para a mão do mercado, agradando às indústrias. “Porém, como empresários buscam a melhor forma de lucrar, no caso da gasolina não seria diferente, afetando diretamente a grande massa populacional. Seria preciso uma intervenção política para a situação normalizar”, aponta.
Em comunicado, a Petrobras informou que está previsto um mecanismo que impedirá o repasse da volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico. A nova metodologia ainda está em avaliação pelo Conselho de Administração da empresa, que deve apresentar a decisão no dia 22 de novembro e, até a data, não divulgará mais informações. A empresa justifica a medida pela utilização de uma precificação que “dê maior previsibilidade à geração de caixa e redução dos índices de alavancagem da Petrobras”.
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
