Menos títulos ligados à Selic melhoram a dívida pública
Apesar de a dívida pública brasileira ter aumentado 2,6% em junho, em relação a maio, alcançando R$ 1,935 trilhão, é um momento de comemoração. O motivo é o vencimento de apenas R$ 14,8 bilhões em papéis vinculados a taxas flutuantes, como a Selic, o que faz o compromisso registrar a melhor composição desde 1997, quando começaram as medições.
A participação desses papéis na dívida interna caiu de 22,56%, em maio, para 20,34%, no mês seguinte. Segundo o professor de Finanças Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor executivo do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon), Francisco Luiz Lopreato, assim o risco cai, e a dívida pública se torna mais previsível.
Isso acontece porque os títulos vinculados à Selic são diretamente ligados à política monetária, portanto, mais instáveis do que os demais. “Aumenta o endividamento do governo quando os juros sobem - caso o BC (Banco Central) reajuste a taxa básica, a parte da dívida interna corrigida pela Selic também cresce imediatamente”, explica Lopreato.
Para o economista, a composição ideal da dívida apresenta o mínimo possível de títulos indexados à Selic e uma parcela expressiva de papéis com juros prefixados e de títulos com juros corrigidos por índices de preços. A taxa de juros dos prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros quando os papéis vencerem. Por isso, o aumento da parcela da dívida composta por títulos prefixados - que passou de 40,42% para 41,20% - não é tão preocupante.
Os títulos corrigidos pela inflação também são mais vantajosos do que os papéis vinculados a taxas flutuantes, porque os índices de preços tendem a acompanhar o crescimento da economia. Assim, se a inflação subir, o Produto Interno Bruto (PIB) também aumenta, o que reduz o risco de a dívida pública ficar desproporcional ao PIB, mesmo que o endividamento do governo fique maior. Em junho, a quantidade de títulos deste tipo caiu de 36,40% para 35,70%.
Impacto da alta do dólar
Já a alta do dólar registrada nos últimos meses - quando ultrapassou a barreira dos R$ 2,30 na cotação - fez com que a participação da dívida interna vinculada ao câmbio aumentasse de 0,62%, em maio, para 2,76% em junho. De acordo com Lopreato, a dívida está em um valor razoável, mas a situação seria melhor se o BC diminuísse o volume ou aumentasse os prazos de operações compromissadas - feitas em momento de grande liquidez do mercado, em que títulos são vendidos com o compromisso de compra em data prefixada. No entanto, o economista ressalta que, apesar das críticas, não há risco de insolvência.