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Falência de Detroit é a maior bancarrota municipal dos EUA

28 ago 2013
07h31
atualizado às 07h31
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Berço da indústria automobilística americana e referência mundial no setor, Detroit vive dias de intensa crise. Em 18 de julho, a cidade apresentou à Corte Federal de Falência do Distrito de Michigan um pedido de falência. Com dívida estimada em US$ 18 bilhões, esta é a maior bancarrota municipal da história dos Estados Unidos.

No entanto, Detroit não é o primeiro caso de falência entre as cidades norte-americanas. Somente entre 1986 e 2001, houve 263 pedidos. Desde 2008, ocorreram cinco das seis maiores falências dos últimos 60 anos. Há cinco anos, Vallejo, na Califórnia quebrou. No ano passado, as também californianas Stockton e San Bernardino faliram, e, em 2011, foi a vez de Jefferson County, no Alabama. Porém, a falência de Orange County, Califórnia, em 1994, foi a que mais pessoas afetou: a população da cidade era de 2,4 milhões. Detroit está em segundo nesta lista, com 701 mil habitantes. O tamanho da dívida do município, entretanto, é de longe o maior. Somados, os valores devidos pelas outras cinco cidades não chegam à metade dos US$ 18 bilhões.

Segundo a pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos sobre Estados Unidos e professora da Universidade Federal de Uberlândia, Débora Prado, a crise industrial norte-americana teve forte impacto na economia municipal. Em 2009, Barack Obama anunciou medidas para ajudar a curto prazo as empresas automobilísticas General Motors e Chrysler - as mais representativas companhias de Detroit, ao lado da Ford Motors. Em 2008, as duas montadoras perderam juntas US$ 38 bilhões. A ajuda financeira do governo federal não foi suficiente para reverter o quadro de crescente endividamento. “A queda da população no município, o alto índice de desemprego e a saída de empresas da cidade foram fatores que contribuíram para a redução no número de contribuintes e da receita municipal”, afirma Débora.

Código de Falências
Aprovado em 1978, o Bankruptcy Code (Código de Falências) norte-americano rege todos os casos de moratória do país. Débora explica que o capítulo 9 do código determina o ajuste de débitos para municípios por meio de um plano de renegociação da dívida. Detroit apresentou iniciativas na justiça para impedir o pedido de falência. Mas em julho, o juiz responsável pelo caso, Steven Rhodes, rejeitou as liminares e o processo foi mantido. Os sindicatos municipais se posicionaram contra o pedido de moratória por entenderem que prejudicaria o fundo de previdência dos funcionários públicos e aposentados. 

Detroit terá agora um prazo para se organizar e apresentar um plano de pagamentos aos credores. O município deverá provar que o pedido de insolvência foi necessário e apresentar uma proposta de renegociação da dívida. Se a corte decidir que a cidade está qualificada pelo pedido, o prazo estimado para apresentação do plano de renegociação da dívida será março de 2014.

Débora acredita ser difícil prever os impactos do pedido de falência, mas é provável que ele reverbere regional e internacionalmente. A indústria automobilística dos Estados Unidos deve sair bastante afetada. O problema deve chegar também à Europa. Os bancos europeus compraram cerca de US$ 1 bilhão em títulos de Detroit e agora tendem a sofrer as consequências.

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra

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