De quadros a frutas: confira como exportar por conta própria
Exportar mercadorias é algo que pode ser feito sem o intermédio de empresas especializadas, o que abre caminho para profissionais autônomos como artistas e agricultores comercializarem seus produtos no exterior. O Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), automatizado, e o serviço Exporta Fácil dos Correios são atrativos criados para estimular o produtor brasileiro a realizar vendas internacionais.
Na maioria dos casos de remessas postais com valor abaixo de US$ 50.000 (há quatro exceções bem específicas), parte do processo burocrático é eliminado. Normalmente, seria necessário o cadastro no Registro de Exportadores e Importadores (REI), realizado quando o exportador faz sua primeira operação.
Para pessoa física, basta ao exportador partir diretamente ao despacho aduaneiro, contratando um profissional para tanto, ou se informar sobre a documentação necessária junto à Receita. Entretanto, é indicada a contratação de um despachante para desamarrar essa parte do processo, já que os documentos solicitados pelo importador estrangeiro variam de um país para outro. Aliás, antes de escolher o país de destino da mercadoria, é importante para o exportador informar-se sobre quais são os documentos exigidos, além de possíveis proibições.
Frete
Naturalmente, o traslado do material é outro passo a se pensar. No caso de pessoas físicas, também se pode mandar o material via frete marítimo, rodoviário, aéreo, ferroviário – o mais conveniente, discriminando o processo (e quem pagará por ele) nos Termos Internacionais de Comércio (Incoterms), uma espécie de contrato de obrigações entre exportador e importador. Contudo, o mais interessante para profissionais autônomos, os quais provavelmente trabalham com pequenos volumes, seja a remessa postal.
Para isso, os Correios possuem o Exporta Fácil. Por ele, é possível enviar volumes com determinados limites de tamanho e valor, sempre discriminados no site do serviço. Cada remessa deve ter valor máximo de US$ 50.000, e no máximo 30 quilos de peso. Contudo, há diferenças dependendo do serviço contratado. O envio de uma mercadoria para Nova York com peso de 20 quilos (máximo do país) por meio do serviço econômico sai por R$ 274, preço que deve ser confirmado no momento da postagem. O prazo de entrega, neste caso específico, fica entre 12 a 18 dias úteis. Realizando o serviço via Exporta Fácil, os próprios Correios registram a operação no Siscomex e viabilizam a Declaração Simplificada de Exportação a partir dos dados informados, encaminhando depois o certificado de exportação emitido.
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
