Fernando Diniz

Direto de Porto Algre

Linhas de celular de três operadoras ainda podiam ser habilitadas em Porto Alegre nesta quarta-feira. Como a proibição da venda de novos números de telefone móvel partiu do Procon municipal, chips de celular ainda eram vendidos sem impedimentos em Canoas, que possui o mesmo prefixo e podem ser utilizados sem interurbano na capital gaúcha.

Lojas de Porto Alegre estão proibidas de vender desde segunda-feira novas linhas telefônicas de celular. A medida do órgão de defesa do consumidor foi tomada após uma série de reclamações sobre perdas de sinal e "pontos cegos" da cobertura móvel na capital gaúcha. Nesta quarta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul pediu para o Procon Estadual ampliar a proibição a todo território gaúcho até que as companhias apresentem um plano de investimento para a melhoria do serviço.

O Terra percorreu lojas das operadoras Oi, Vivo, TIM e Claro no centro de Porto Alegre e nenhuma delas vendia chips de celular pré-pago na tarde desta quarta-feira. Na cidade vizinha Canoas, que compartilha o mesmo prefixo telefônico, as linhas foram vendidas normalmente em lojas da Claro, Vivo e Oi.

Na revenda autorizada da Vivo, o cadastro foi efetuado na hora, enquanto as habilitações da Claro e Oi foram relizadas com sucesso horas depois. Já uma loja de departamento autorizada a revender TIM informou que não era possível habilitar linhas da operadora na região. A empresa informou em nota que precisou ampliar a suspensão e bloquear todo o prefixo 51 para conseguir cumprir a determinação do Procon da capital gaúcha.

"Hoje o que está proibido é a comercialização em Porto Alegre. Fora da cidade não há esse impeditivo. Mas a empresa tem a liberdade de suspender voluntariamente", disse o presidente do Procon-RS, Cristiano Aquino, que notificou todas as companhias nesta quarta-feira.

OAB encontra 600 problemas de sinal do RS
Ao solicitar a proibição de linhas telefônicas em todo Estado, o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, entregou ao Procon mais de 600 formulários com informações sobre problemas de sinal no Rio Grande do Sul. "E além de requerer a suspensão, estamos requerendo ao Procon para que as companhias cumpram a lei no que diz respeito ao direito de informação ao contribuinte que compra uma linha a saber onde terá sinal e onde não terá sinal", disse Lamachia.

Segundo o presidente da regional da OAB, o consumidor tem o direito de ser recompensado pelas quedas de sinal. "Se eu conversar com uma pessoa durante 10 minutos e tiver que ligar para ela duas ou três vezes para concluir a minha conversa, o custo dessas ligações é da operadora", afirmou Lamachia, em uma conversa por telefone interrompida duas vezes por supostos problemas de sinal. "Quanto mais continuarmos vendendo novas linhas, maior vai ser o problema. É como um estádio de futebol: se vendermos ingressos acima da capacidade do estádio, corremos um risco de ter um tumulto ou de o jogo não sair."

O Procon gaúcho iniciará hoje a entrega de notificações às companhias para que no prazo de 72 horas prestem informações sobre as reclamações.