A União Europeia deverá impor um limite para o uso de safras agrícolas para produção de biocombustíveis, por temores de que estes sejam menos benéficos ao clima do que se pensava inicialmente e pela competição com a produção de alimentos, segundo esboço de legislação da UE visto pela Reuters.

O esboço, que depende de aprovação dos governos europeus e dos legisladores, representa uma grande mudança na política muito criticada da Europa para biocombustíveis e um reconhecimento implícito pelos legisladores de que a meta da UE para 2020 era falha desde o início.

O plano também inclui uma promessa para retirar todos os subsídios públicos para biocombustíveis produzidos a partir de culturas agrícolas, como colza, trigo e de matéria-prima para açúcar, depois que a atual legislação expirar em 2020. A Comissão deve publicar formalmente as regras nas próximas semanas.

"A comissão (europeia) tem a visão de que, no período após 2020, os biocombustíveis deverão ser subsidiados apenas se eles levarem a substanciais economias nos gases causadores do efeito estufa... e se não forem produzidos a partir de safras utilizadas para alimentos e ração", segundo o esboço.

A mudança ocorre após estudos científicos da UE levantarem dúvidas sobre a redução das emissões de combustíveis feitos à base de safras e acompanhando a fraca colheita nas principais regiões produtoras de grãos que elevaram os preços e reanimaram os temores de escassez de alimentos. Com as propostas, o uso de biocombustíveis feito de safras como colza e trigo seria limitado a 5% do consumo total de energia no setor de transportes em 2020.

Tal limite colocaria em dúvida a meta da UE de fornecer 10% dos combustíveis para transporte rodoviário de fontes renováveis até o final da década, sendo grande parte vindo de biocombustíveis feitos a partir de safras. Em uma tentativa de compensar a escassez, a UE quer aumentar a fatia de biocombustíveis que não vêm da terra, feitos de resíduos domésticos e algas.

As propostas constam nos planos há muito aguardados da UE para lidar com o impacto dos biocombustíveis na mudança do uso indireto da terra (Iluc, na sigla em inglês), um assunto que tem dividido autoridades, produtores de biocombustíveis e cientistas, atrasando os planos em mais de dois anos.