Um decreto publicado nesta quarta-feira autoriza o pagamento antecipado de metade do valor do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão contemplados 25,6 milhões de benefícios em todo o País, o que representa uma injeção antecipada de R$ 11,2 bilhões na economia nacional.

A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro próximos, de acordo com informações da Previdência Social. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir de 27 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação. É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006.

Quem recebe
A grande maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício antecipadamente. Apenas quem passou a receber o benefício depois de janeiro contará apenas com o valor proporcional. Os segurados em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%, já que o INSS calcula a antecipação proporcional ao período de vigência do seguro. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.

De acordo com a Previdência Social, não têm direito ao 13º salário os beneficiários de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.