Diogo Alcântara e Luciana Cobucci

Direto de Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira medidas para estimular a indústria nacional. As ações passam pelas desonerações da folha de pagamento e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de aumento das compras do governo. Com a desoneração da folha de pagamento para 15 setores, haverá uma redução anual de R$ 7,2 bilhões na arrecadação do governo, conforme cálculo apresentado em Brasília. Para 2012, a renúncia fiscal será de R$ 4,9 bilhões. Arrecadação federal em 2011 foi de R$ 969,7 bilhões.

"(O governo quer) estimular os investimentos públicos e privados, aumentar a competitividade da economia brasileira, produtividade e inovação, reduzir os custos tributários, econômicos e financeiros, custo da infraestrutura brasileira", disse o ministro. Segundo ele, haverá mais intervenção para evitar a valorização excessiva do real. No entanto, nenhuma medida nova foi anunciada. "O importante não são as medidas já tomadas, mas as que ainda iremos tomar", disse.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, o ônus dos ajustes no Brasil não recai sobre os empregados, diferentemente de países europeus que cortam salários para combater a crise financeira. "Nós optamos por um outro caminho. Optamos pela redução e desoneração tributária na folha de pagamento sem prejuízo ao empresário nem ao trabalhador. Não estamos apenas reduzindo a informalização do trabalho, gerando empregos, desonerando o empresário e criando incentivos claros para uma desoneração completa das exportações. Com isso definimos formas de tributação mais adequadas ao fluxo de receitas das empresas", disse.

Os setores que concordaram com as medidas e serão beneficiados pela desoneração na folha de pagamento são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital, mecânico, hotéis, call centers, tecnologia da informação e produção de chips. Outra das frentes do governo para estimular a indústria nacional será a preferência por produtos brasileiros nas compras governamentais. "Importado pode custar até 25% menos que o nacional, mas vamos preferir o nacional", disse Mantega. O governo ainda pretende reduzir o custo do financiamento para a exportação e aumentar os processos de defesa comercial do País no comércio mundial.

Medidas de desoneração e incentivo à indústria vinham sendo discutidas entre setores e o Ministério da Fazenda desde março. As ações fazem parte do programa Brasil Maior, que visam dar mais competitividade à política industrial brasileira. A preocupação do governo se voltou definitivamente para o desempenho da indústria após a divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de que o crescimento do setor em 2011 conteve o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A indústria cresceu 1,6% em 2011, desempenho considerado fraco pelas autoridades.

Segundo o governo, a indústria foi o setor da economia mais afetado pelo agravamento da crise financeira mundial. Com o real valorizado, os produtos nacionais ficaram mais caros no mercado internacional. Além disso, os países mais afetados pela crise procuraram mercados internos mais aquecidos, como o brasileiro, para despejar seus produtos, o que causou uma invasão de bens importados no País - por vezes mais baratos que os nacionais.

Confira as principais medidas adotadas pelo governo:

- A taxação de PIS/Cofins da indústria diminui para 1%;
- Produtos importados com equivalente nacional nos setores beneficiados terão taxa maior de PIS/Cofins - a alíquota ainda não foi determinada;
- O governo vai zerar a contribuição patronal de 20% para Previdência (desoneração da folha de pagamento);
- A compensação previdenciária vem em forma de uma nova alíquota sobre o faturamento bruto, que pode ir de 1% a 2,5%, dependendo do setor beneficiado (a nova alíquota não incide nas exportações);
- Autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis, setores mais afetados pela crise, terão como medida a suspensão do pagamento de PIS/Cofins em abril e maio. Estes setores recolherão os tributos em novembro e dezembro;
- Estímulos ao investimento em infraestrutura para portos e ferrovias, com desoneração do IPI para produtos sem similar nacional;
- Prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25% sobre importados;
- Redução da alíquota do ICMS interestadual de bens importados para acabar com a "guerra dos portos";
- Renovação da desoneração de IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar);
- Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação;
- Programa de Sustentação do Investimento (PSI 4) terá R$ 4,5 bilhões a mais dos cofres públicos para investimentos na produção e inovação;
- Novo regime automotivo começara a valer em 2013: montadoras com maior conteúdo naiconal pagarão menos impostos