Terça, 10 de novembro de 2009, 19h33
Fonte: Redação Terra

Pré-sal

Comissão adia votação da partilha; relator se reúne com Lula

Marina Mello
Direto de Brasília

Foi adiada pela quarta vez a votação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que institui o sistema de partilha na exploração de recursos do pré-sal prevista para ocorrer na noite desta terça-feira.

A reunião da comissão desta terça teve que ser adiada porque Alves vai participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores preocupados com a polêmica questão dos royalties que o relator incluiu em seu parecer.

A expectativa é de que neste encontro, que conta com a presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o governo costure um acordo para que o relatório de Alves seja finalmente aprovado na comissão e possa seguir para votação no plenário da Casa. A previsão é que a votação do relatório ocorra manhã às 9h.

O impasse em torno do projeto que trata da partilha começou quando o relator decidiu incluir no texto alterações relativas a divisão dos royalties diminuindo a parcela dos Estados produtores.

Desde então se iniciou uma disputa para que a União aceite que se diminua sua alíquota de 30%, designada pelo relator, aumentando desta forma a alíquota de 18% que Alves destinou aos Estados produtores de petróleo.

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