Segunda, 9 de novembro de 2009, 18h56
Fonte: Agência Brasil

Energia

Cabral pedirá a Lula mais royalties do pré-sal a produtores

Atualizada às 19h29

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, vai propor em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, em Brasília, que os royalties pagos aos Estados produtores de petróleo na região do pré-sal correspondam a 5,3 pontos percentuais dos 15% previstos no relatório.

No projeto de lei que cria o sistema de partilha no país em tramitação na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estipulou em 2,7 pontos percentuais os recursos para os Estados produtores e em 4,5 pontos percentuais para a União.

Cabral vai propor também que os municípios produtores aumentem a sua fatia do atual 0,9 ponto percentual do parecer de Alves para 1,5 ponto percentual e as cidades com instalações de petróleo de 0,30 para 0,60 percentual.

Segundo o governador do Rio, a fatia proposta por Alves "é um escárnio e covardia com o Rio de Janeiro". O governador sugeriu que o percentual da União caia para 1 ponto percentual.

"A União já está ganhando sozinha na partilha, no bônus de assinatura, a Petrobras é sócia em no mínino 30% do pré-sal, e (a União) ainda ganha na arreacadação de impostos, então não precisa ela ganhar tanto nos royalties, isso é um absurdo", afirmou.

Cabral avaliou que o Rio de Janeiro sai extremamente prejudicado pelo novo marco regulatório, mas que em conversas preliminares com Lula o presidente já teria se mostrado sensível ao pleito fluminense.

"Vamos ter uma reunião para discutir exatamente as mudanças de percentual... Estados e municípios não produtores estão bem atendidos, a União está centralizando em demasia os recursos, enquanto os Estados e municípios produtores vão acabar pagando por uma riqueza que está aqui, é inconcebível", disse.

Com informações da Reuters.

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