Sexta, 6 de novembro de 2009, 19h23
Fonte: Reuters News

Energia

Governadores do Nordeste pressionam por recursos do pré-sal

Os governadores do Nordeste decidiram nesta sexta-feira viajar a Brasília na semana que vem para tentar ampliar os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal para a região.

O encontro com o relator do projeto da partilha do pré-sal na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ocorrer na segunda-feira, quando a comissão especial criada para avaliar o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso tentará votar o relatório do peemedebista.

A decisão foi tomada em reunião realizada em Fortaleza, capital do Ceará. Apenas o Maranhão não enviou representante. Apesar de alguns Estados da região produzirem petróleo, até agora não há comprovação de camada pré-sal com petróleo no Nordeste.

"Os governadores reconhecem o avanço representado pelo parecer do deputado Henrique Alves, mas consideram necessárias alterações com o objetivo de garantir a equidade também no que se refere às jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas", declararam os governadores em nota divulgada ao final do encontro.

"O desenvolvimento da região Nordeste é prioridade não apenas para os Estados que a compõem, mas para todo o País, pelo que se impõem estratégias capazes de garantir o crescimento continuado e com sustentabilidade em todo o território nacional, reduzindo desequilíbrios regionais que não podem mais ser tolerados", acrescentou a nota.

O parecer do deputado estabelece uma distribuição geral dos royalties do petróleo, aumentando a participação da União e dos Estados e municípios não produtores e reduzindo a parcela transferida aos Estados e municípios produtores.

A iniciativa gerou um impasse entre o governo federal e os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. A polêmica fez com que a votação da matéria na comissão especial fosse adiada algumas vezes nos últimos dias.

Um acordo entre os líderes acertou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), poderá transferir as discussões sobre o novo marco regulatório do setor diretamente para o plenário a partir da terça-feira caso as comissões especiais não concluam seus trabalhos.

O entendimento foi possível depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou retirar o regime de urgência das matérias.

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