Terça, 3 de novembro de 2009, 19h50
Fonte: Redação Terra

Energia

Planalto dá aval a relatório que divide royalties do pré-sal

Laryssa Borges
Direto de Brasília

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo concorda com o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que estabelece o regime de partilha para o petróleo encontrado na camada pré-sal e fixa percentuais para a divisão de royalties cobrados na exploração.

Governadores dos Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são radicalmente contrários à proposta de divisão sugerida por Alves. Pelo relatório do deputado, os Estados não produtores receberão grande parte dos royalties do pré-sal.

"Acho que é fundamental que a gente possa separar do debate a discussão federativa. Que o debate federativo de disputa entre Estados e municípios não atrapalhe o processo de votação desse marco regulatório, principalmente da partilha", disse o ministro.

"O esforço do governo vai ser com que, nas conversas com líderes da base e com a própria comissão, o essencial que está no projeto que é o modelo de partilha seja aprovado e que a gente possa conduzir sem que o debate federativo atrapalhe essa discussão. Achamos que a aprovação do modelo de partilha é mais importante que qualquer debate federativo no momento", afirmou.

"Nós vamos fazer esforço na comissão especial (que analisa o tema) para que esse debate da discussão federativa não atrapalhe na votação. Nós achamos que o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves contempla a preocupação dos Estados produtores e contempla também a distribuição dos recursos para os Estados não produtores. Ou seja, uma proposta equilibrada diante da nova riqueza do pré-sal e a necessidade de distribuição. Não só manter aquilo que os Estados produtores têm, mas distribuir para o Brasil inteiro", disse Padilha.

Apesar da polêmica em relação ao sistema de partilha e de divisão de royalties - a reunião da comissão foi adiada hoje e remarcada para quinta-feira - a expectativa do governo é que se cumpra o acordo que colocar em votação o bloco de projetos sobre o pré-sal a partir do dia 10 de novembro.

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