Segunda, 2 de novembro de 2009, 8h21
Fonte: Redação Terra

CGU analisa possíveis desvios em 5 milhões de compras por pregão

A Controladoria Geral da União (CGU) está analisando compras no valor de R$ 5,75 bilhões feitas pela União entre 2005 e abril de 2009. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, estão sendo analisadas cerca de 5 milhões de compras por pregão, eletrônico ou presencial, para mapear os desvios que seriam mais frequentes.

Uma das compras que estaria sob análise é um lance de R$ 443,8 mil de uma empresa de segurança, que ganhou o dobro do próprio faturamento em apenas uma disputa. O serviço prestado pela empresa seria vigilância armada na unidade do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais. A empresa de segurança, TBI, teria recebido R$ 488,9 mil em contratos com cinco ministérios, valores superiores ao limite legal de R$ 240 mil. Ao jornal, a empresa afirmou que prestou contas à Receita Federal.

Segundo a auditoria, há um excedente de R$ 25,87 milhões em contratos com valores superiores aos limites estabelecidos por lei, entre União, microempresas e empresas de pequeno porte. Outra irregularidade, a disputa entre concorrentes com mesmo vínculo societário, teria sido constatada em uma empresa que venceu uma licitação para fornecer ar condicionado ao Ministério da Cultura do Rio.

A modalidade de pregão eletrônico é feita pela internet e nela não há contato entre o pregoeiro e as pessoas que apresentam as propostas. Atualmente, os pregões respondem por metade das compras da União e podem se tornar obrigatórios se for aprovado um projeto de lei que prevê isso. O ministro da CGU Jorge Hage, procurado pelo jornal, afirmou que o pregão é mais ágil e transparente que outros métodos, mas que não existe um método totalmente imune a fraudes.

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