Quarta, 29 de julho de 2009, 20h45
Fonte: Redação Terra

Infraestrutura

Brasil precisa de novas leis para destravar obras, diz Lula

Laryssa Borges
Direto de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira a elaboração de um novo marco regulatório para projetos de investimento, uma alternativa, segundo ele, de se livrar de imbróglios ambientais, "pendengas" no Poder Judiciário, burocracia de órgãos de controle, além de ser uma possibilidade para se aperfeiçoar a atual Lei de Licitações.

"Precisamos conversar com o Congresso Nacional, com especialistas, empresários e ministros e construir uma obra de arte capaz de dar ao Brasil a seriedade de que precisamos para fazer as coisas e a rapidez (necessária), porque o Brasil não pode perder o século XXI como perdemos o século XIX e o século XX", declarou o presidente ao participar das comemorações dos 50 anos do Sindicato Nacional das Indústrias de Construção Pesada (Sinicon).

"Não quero ser ufanista, mas a crise já está ficando uma coisa do passado. O Brasil já estava arrumado e o país fez o que tinha que fazer. Está na hora de a gente construir um marco regulatório de verdade para destravar definitivamente nosso País", completou.

Ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata governista à Presidência da República em 2010, Lula disse ter descoberto que é preciso no mínimo dois mandatos consecutivos para que obras de infra-estrutura possam ser viabilizadas. Disse que não pleiteava um terceiro mandato, mas voltou a afirmar que em fevereiro do próximo ano irá anunciar um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com obras prioritárias a serem desenvolvidas entre 2011 e 2015.

"Junto à proposta de PAC que pretendo apresentar em fevereiro, temos que apresentar uma proposta de mudança. Ninguém quer bandalheira, sobrepreço, nem nada, mas é preciso mais transparência e mais rapidez, porque entre a gente anunciar a obra e ela acontecer leva três anos. Já fui contra reeleição e não conheço um governo que faça em quatro anos uma obra estruturante nesse País. Termina o mandato e ele não começa a obra. Nunca imaginei que a gente tivesse a quantidade de entraves, nunca imaginei que fosse difícil. O que é duro é que a gente só aprende isso quando chega à presidência. Por isso acho que tem que ter o segundo mandato. No primeiro mandato a gente aprende e chora. E olha que não estou nem reivindicando o terceiro porque sou contra".

"Penso que todo mundo sabe que durante praticamente duas décadas e meia o Brasil deixou de aplicar em infraestrutura. Eram poucas as obras porque também tínhamos deixado de lado o planejamento estratégico. Quando chegamos ao governo não encontramos um projeto de envergadura, daqueles que chamamos de projeto estruturante, na prateleira. O que precisamos na verdade é planejar o Brasil para que, de forma subsequente, cada pessoa que venha governar esse País encontre uma prateleira de projetos prontos, e não ficar dois ou três anos para fazer a grande obra estruturante", explicou.

"Ninguém aqui quer desmatar, queremos fazer a coisa certa. A única coisa que tem tempo nesse País é o mandato do governante. Se fizer errado ainda é encurtado", completou o presidente, recordando que foi a aeroportos para que seriam construídos e hoje as obras estão paralisadas. Isso porque, em sua avaliação, o Brasil criou mais mecanismos de controle do que "instituições para fazer alguma coisa".

"Precisamos saber qual é a Lei de Licitações que seria importante, o marco ambiental para preservar tudo direitinho, mas com um pouco mais de agilidade, o que a gente precisa para evitar tanta pendenga no Poder Judiciário. O dia que a gente aprender isso a gente estará fazendo a maior obra estruturante desse País", concluiu.

Entraves
Em sentido semelhante, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou que existe uma espécie de praxe no Brasil de se interromper a execução de uma obra por conta de "entraves administrativos". Ele citou a primeira fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que teria tido um ritmo mais lento de execução, e defendeu uma maior integração de instâncias de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

"(Hoje existe uma) Supervalorização do controle em detrimento da execução dos projetos. A paralisação das obras não pode ser o passo inicial para se resolver entraves administrativos", ressaltou, lembrando ser preciso "um novo entendimento que busque reduzir as paralisações, sem prejuízo, naturalmente, dos interesses do Estado". "A infra-estrutura é a chave para o Brasil sair da crise financeira e (garantir) a robustez da economia brasileira", disse.

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