Sexta, 21 de novembro de 2008, 19h26
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Fonte: Redação Terra
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Empresas
BNDES: se Equador não pagar, será considerado inadimplente
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou nesta sexta-feira, por meio de comunicado, que considerará o banco central do Equador inadimplente se o país mantiver a suspensão do pagamento de um empréstimo.
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Na quinta-feira, o governo equatoriano entrou com ação em uma câmara de arbitragem internacional para suspender o pagamento de um empréstimo junto ao BNDES, considerado ilegal.
Segundo a instituição brasileira, o contrato de financiamento com a Hidropastaza no valor de US$ 242,9 milhões previa a destinação do montante ao projeto de implantação da hidrelétrica San Francisco.
"Foram cumpridas, rigorosamente, todas as exigências previstas pela legislação brasileira e equatoriana, tendo sido, inclusive, o referido contrato aprovado pelo Congresso Nacional do Equador. A legalidade e exigibilidade das condições contratuais foram atestadas em pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da República do Equador e integralmente autorizadas pelo Banco Central da República do Equador", disse o BNDES em comunicado.
San Francisco, a segunda maior hidrelétrica do país, foi construída pela empresa brasileira Odebrecht.
"Diante do exposto, e em virtude da decisão unilateral do governo do Equador de questionar a legalidade do contrato de financiamento na Câmara de Comércio Internacional, o BNDES, como instrumento do Estado Brasileiro, prestará todo o apoio técnico necessário à legítima defesa dos interesses nacionais", completou.
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