Terça, 4 de novembro de 2008, 18h55
Fonte: AFP

Empresas

Venezuela: Odebrecht deve US$ 104 mi ao fisco do país

Atualizada às 20h10

A construtora Norberto Odebrecht deverá pagar US$ 104,77 milhões ao fisco da Venezuela por erros e omissão de receita na declaração de imposto de renda, segundo comunicado oficial publicado nesta terça-feira. De acordo com a companhia brasileira, a notificação não configura uma autuação fiscal, sendo apenas uma etapa do procedimento de fiscalização.

» Equador abre auditoria sobre caso Odebrecht
» SP: Odebrecht vence leilão da D. Pedro I
» Equador prepara processos contra Odebrecht
» Confira mais notícias sobre empresas

"O problema foi causado pela omissão de US$ 605,56 milhões na declaração de 2006-2007, assim como pela apresentação de informação "improcedente" que "não se ajusta à norma legal", informou no texto o Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (SENIAT).

O imposto a pagar "representa um dos maiores montantes (...) notificados pela administração tributária neste ano de 2008", acrescentou o texto.

A construtora, que desenvolve na Venezuela vários projetos para linhas de metrô, trens e construção de pontes, dispõe de 15 dias úteis para apresentar a declaração de retificação e pagar total ou parcialmente o imposto determinado.

Conforme informado pela assessoria do grupo, a Odebrecht apresentará no prazo legal os documentos solicitados e as justificativas dos critérios contábeis utilizados na determinação do imposto.

A empresa acredita que a autoridade tributária venezuelana "confirmará a correção dos critérios adotados, a partir das informações que serão prestadas, e que nenhum auto de infração será lavrado contra a empresa".

Este é o segundo golpe que recebe a empresa neste ano na região andina, depois que o presidente equatoriano, Rafael Correa, aliado próximo de Caracas, ter expulsado a construtora do Equador por uma disputa em torno de uma central hidrelétrica.

A autoridade tributária venezuelana iniciou em 2005 uma ampla revisão das declarações de grandes contribuintes, como as petroleiras privadas que operam no país, aos quais aplicou vultosos reparos por não pagamento de impostos.

Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da AFP.