Sexta, 31 de outubro de 2008, 19h36
Fonte: BBC Brasil

Empresas

Petrobras assina acordo e aceita alta de impostos no Equador

A Petrobras assinou nesta sexta-feira um acordo com o governo do Equador que prevê o incremento da participação do Estado nos lucros da extração petrolífera no país. O novo contrato terá vigência de um ano, período durante o qual a empresa brasileira e o governo negociarão as mudanças definitivas para a exploração do Bloco 18, onde a Petrobras opera.

» CMN autoriza Petrobras a pegar até R$ 8 bi
» Petrobras vence em arbitragem por refinaria

O ministro de Minas e Petróleo do Equador, Derlis Palacios, afirmou que com a mudança, a partir de agora o lucro do Estado na extração do Bloco 18 passará de 67% para 81%.

"Conseguimos um ótimo acordo para o país", afirmou Palacios em entrevista coletiva em Quito. "A Petrobras e seus sócios entendem as propostas do governo equatoriano e estão prontas para avançar dentro dos novos termos do contrato", disse o ministro equatoriano.

A modificação do acordo de exploração do Bloco 18 dá fim a um impasse de nove meses de negociações, mas não encerra a polêmica sobre a atuação da Petrobras no Equador.

As novas regras do governo para a exploração petrolífera estabelecem que o Estado arrecade todo o lucro obtido com a extração do petróleo em troca do pagamento dos custos de produção. Apenas uma porcentagem do lucro vai para as empresas estrangeiras.

Há duas semanas, o presidente do Equador, Rafael Correa, que dias antes havia ameaçado nacionalizar o bloco em que opera a Petrobras, anunciou que as partes haviam chegado a um acordo e a petrolífera permaneceria no país.

"Vamos para um contrato de transição para, em um ano mais ou menos, ir para um contrato de prestação de serviços", acrescentou.

Dois dias depois, a Petrobras explicou que, uma vez terminado o prazo de 12 meses do contrato atual, a empresa e o governo decidirão se assinarão um novo contrato ou se a petrolífera brasileira devolverá o bloco.

A Petrobras tem reiterado que não tem interesse em mudar o contrato de operação para um de prestação de serviços, condição que poderia levar a empresa a deixar o Equador. A empresa brasileira produz 32 mil dos 500 mil barris de petróleo que o Equador gera por dia.

Repsol não fica
Diferente da Petrobras, a companhia espanhola Repsol YPF não chegou a um acordo com o governo e terá que deixar o país.

O ministro Derlis Palacios disse que "faltou seriedade" por parte da Repsol YPF "para manter os compromissos que já foram estabelecidos há alguns meses, principalmente na parte econômica", afirmou.

"Lastimamos que com a Repsol não tenhamos conseguido chegar a um acordo eles mudaram constantemente de critério e não nos permitiram chegar a uma negociação", acrescentou. A estatal Petroequador assumirá a operação dos campos da empresa espanhola.

A disputa entre o governo Correa e as transnacionais petrolíferas ocorre em um momento de baixa produtividade do setor no Equador, cuja economia tem sofrido o impacto da redução dos preços do barril de petróleo, em queda devido à crise financeira internacional.

Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da BBC Brasil.