Domingo, 28 de setembro de 2008, 10h03
Fonte: Redação Terra

Energia

Pré-sal: especialistas não vêem necessidade de nova estatal

Fabiana Leal
Direto de Porto Alegre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou em julho uma comissão composta por cinco ministros e presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para elaborar a melhor maneira de o Brasil ganhar com as gigantes reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal. A idéia do governo é ter acesso a recursos suficientes para investir pesado na educação, mas respeitando os direitos da Petrobras e mantendo atratividade em relação ao retorno do investimento.

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Desde o dia 17 de julho,os membros da comissão falaram sobre algumas propostas analisadas, dentre elas, a criação de uma estatal para administrar a exploração. Especialistas no setor se posicionam contra esta proposta, enquanto o governo acusa os contrários à idéia de preconceituosos.

O ex-presidente da ANP e atual diretor-presidente da DZ Negócios em Energia, David Zylbersztajn, não vê a necessidade de o País criar uma nova estatal. "Não vejo função nenhuma para ela. A legislação e estrutura que temos hoje são suficientes. O que talvez precise mexer é na repartição das receitas."

Segundo Zylbersztajn, "mexer na lei (do petróleo) vai paralisar o setor por alguns anos, e quem vai perder é o País. A descoberta do pré-sal é decorrente da Lei do Petróleo. Graças à lei, a descoberta da camada do pré-sal aconteceu numa velocidade maior."

O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, também afirma que o atual modelo de exploração de petróleo no Brasil é o melhor. "Só faz sentido uma nova estatal se (o governo) substituir o atual modelo de concessão por um modelo de partilha de produção ou contrato de serviço. Ou então copiar a Noruega. O problema da Noruega é que a realidade é diferente do Brasil. No fundo, eu não vejo como o Brasil pode copiar esse modelo de empresa 100% estatal da Noruega. Lá, as reservas e produção estavam caindo e criou-se o modelo para gerenciar melhor as reservas que ainda tinham de estimular a entrada de capitais".

O governo norueguês tem a Petoro, uma empresa 100% estatal, que entra como sócia de empresas privadas que operam os poços. Não há leilão, como ocorre no Brasil. Lá, é o próprio governo que define quais empresas explorarão um campo.

Contudo, o presidente Lula afirmou na última terça que o governo brasileiro não adotará o marco regulatório norueguês como parâmetro para a exploração dos recursos do pré-sal.

Preconceito
De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o governo sente preconceito quando o assunto é a criação de uma nova estatal. "Esse preconceito é contra, eventualmente, um modelo que mantenha um papel importante da Petrobras e que inclua uma nova estatal, não para efeito operacional, mas para administrar contratos de partilha da exportação."

O petista defende que as reservas do pré-sal não sejam trabalhadas no atual modelo da Lei do Petróleo, em que as licitações definem qual a empresa vai explorar determinado campo e qual percentagem vai deixar de seus lucros líquidos para o governo.

"Como estamos falando de outro tipo de campo, onde o risco exploratório é praticamente zero, ou zero, não pode ser trabalhado no modelo da Lei do Petróleo anterior, no período em que o Brasil tinha muito menos petróleo e risco era bem maior", diz Fontana.

Como opção à criação de uma nova estatal, Fontana defende que se faça um novo contrato com a Petrobras, com novas condições e aumento da parcela dos lucros que fica com o governo. "A Petrobras é orgulho nacional, mas 60% do lucro não fica com a nação, mas com pequenos acionista ou com outros (acionistas) não tão pequenos. Não podemos entregar o filé mignon a preço de costela de segunda."

Fernando Leite Siqueira, diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), defende mudanças no decreto 2.705/98. "Esse decreto regulamenta a participação especial na Lei do Petróleo, (que vai) de zero a 40% (do lucro líquido das empresas). A média mundial é 84%. Os países produtores e exportadores - e com pré-sal (o Brasil) passa a ser exportador -, ficam com 84% para eles e as empresas, com 16%."

Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, concorda com o raciocínio. De acordo com ele, o decreto deve ser alterado e provocar aumento na renda petrolífera do Estado.

Debate
De acordo com o presidente do Instituto Teotônio Villela, deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), "o governo está conduzindo muito mal o debate sobre o pré-sal, com prejuízos para os investimentos necessários. As ações da Petrobras foram desvalorizadas com boatos de que os contratos já licitados seriam desapropriados. Aí, (o governo) se apressou em negar."

Segundo o tucano, o governo "fica prometendo e ameaçando mudanças que trazem incertezas". "O governo não se pronunciou. O discurso do governo é contraditório, ambíguo, o que fizeram de concreto foi esvaziar a ANP, contingenciar os recursos que ela precisa usar para fazer estudos geológicos, tirar as áreas contíguas à Tupi (campo de petróleo, na Bacia de Santos) da nova rodada, e trazer incerteza e insegurança."

O diretor da Aepet afirma que a Petrobras está preparada para explorar a camada pré-sal. "É uma falácia dizer que o Brasil não teria recursos financeiros para explorar (o pré-sal), porque fizeram uma estimativa de US$ 600 bilhões para explorá-lo. Primeiro que não se gasta tudo de uma vez. Segundo, nenhuma empresa de petróleo do mundo tem esses recursos em caixa. Todas buscam no sistema financeiro internacional, que tem no petróleo uma garantia maior do que ouro."

André Sawakuchi, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), diz que a limitação para a exploração de reservas nas camadas pré-sal "é mais de custo do que tecnológica". Contudo, no caso do Brasil, em que a reserva é muito grande, o gasto inicial é alto, mas se tem a certeza que tem um volume grande de petróleo e com a venda do produto vai se pagar o gasto inicial. "A tendência futura não é de queda muito acentuada do preço do barril. Mesmo sendo mais caro para produzi-lo (na camada pré-sal), acho que paga tudo."

O próximo capítulo da saga do petróleo acontece no próximo dia 5 de outubro, data prevista para que a comissão interministerial entregue suas sugestões sobre a exploração do pré-sal ao presidente Lula.

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