Quinta, 28 de agosto de 2008, 15h15
Fonte: Redação Terra

Economia nacional

Vale: governo não pode 'rasgar contratos' por pré-sal

Laryssa Borges
Direto de Brasília

O diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, defendeu nesta quinta-feira que o governo encontre formas de ser beneficiado pelos potenciais recursos retirados da camada pré-sal sem que para isso tenha de alterar os atuais contratos de exploração de petróleo.

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Atualmente, um grupo interministerial discute a possibilidade de se estabelecer uma nova Lei do Petróleo, considerando que as reservas na chamada camada pré-sal não apresentam elevado grau de risco para os investidores.

A idéia defendida pela Petrobras, por exemplo, é que o atual modelo de concessão de exploração seja substituído por um sistema de partilha de produção, segundo o qual o governo seria remunerado conforme o volume de petróleo encontrado nos blocos.

"Acho absolutamente correto e justo imaginar que uma descoberta desse porte mude o patamar do País, mas acho que tem formas e fórmulas para isso. Um benefício maravilhoso é a educação, mas há formas de respeitar isso sem rasgar contrato", disse Agnelli, que participou, no Palácio do Planalto, de reunião ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

"(O governo) tem também que respeitar as regras e quem já investiu no Brasil", completou o executivo. "A definição tem que vir com a maior brevidade possível, se as regras vão ser alteradas ou não, e em que extensão isso acontecerá", completou o diretor-presidente da Vale.

O grupo de discussão que pode deliminar um novo marco regulatório para o petróleo é formado pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Miguel Jorge (Desenvolvimento), os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim, além do diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima.

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