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 Emgea concede 90% de desconto para quitar casa própria

24 de maio de 2008 • 03h56

A Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada para sanear os contratos habitacionais em desequilíbrio da Caixa Econômica Federal, está concedendo descontos de até 90% para a quitação da casa própria por 27 mil mutuários sem cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) - seguro pago a mais nas prestações do imóvel para não haver saldo devedor no fim do financiamento.

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Os mutuários estão sendo avisados dos descontos por correspondências enviadas pela Caixa. A iniciativa da empresa visa orientar os milhares de mutuários que terão contratos refinanciados automaticamente, por causa do saldo devedor no fim do financiamento. A conseqüência disso será uma prestação quase que impagável.

Segundo o diretor-presidente da Emgea, Valter Correia da Silva, é importantíssimo que os mutuários atendam a esse convite porque, se não houver uma reestruturação pactuada dos financiamentos, nos termos dos contratos em vigor, o resíduo, como é conhecido o saldo devedor ao fim do prazo, será automaticamente refinanciado pela metade do prazo original, ou seja, em somente 10 anos.

Um dos exemplos é o contrato que tem prestação de R$ 538,79 e terá um salto para R$ 2.630,97 (sem seguros) pela tabela Price (sistema de amortização que começa com a prestação baixa e vai subindo ao longo do contrato) e juros de 10% mais TR (Taxa Referencial).

Segundo o diretor de Recuperação de Crédito da Emgea, Eugen Smarandescu Filho, se o mutuário se antecipar e renegociar, terá perdão do saldo devedor atual e a empresa levará em consideração o valor de avaliação do imóvel. Outra vantagem é que a taxa de juros será menor, 8% ao ano mais TR pelo Sistema de Amortização Crescente (Sacre), ou seja, a prestação vai diminuindo ao longo do contrato.

"Para dar mais tranqüilidade ao mutuário na hora da reestruturação, existe uma cláusula no contrato que garante que não haverá mais saldo devedor no fim do financiamento. Se houver, o resíduo será pago pela Emgea", garante Filho. Ele lembra que esses contratos foram assinados nos 80 e 90 sem cobertura pelo FCVS e apresentaram desequilíbrio porque a prestação era corrigida pelo Plano de Equivalência Salarial (PES) e o saldo devedor pelos juros do contrato, que, em média, eram de 10,5% ao ano mais TR, no prazo de 20 anos. Além disso, passaram por vários planos econômicos.

O passo-a-passo da reestruturação

Acerto de Contas
A Emgea informou que há 30 mil contratos sem cobertura do FCVS no País, mas 3 mil já quitaram o financiamento. Por mês, mil são reestruturados ou quitados.

Justiça
O mutuário que está na Justiça pode procurar a Emgea para reestruturar o contrato.Há ainda a possibilidade de negociação nas audiências de conciliação da Justiça Federal. No País, já foram realizadas 50 mil audiências. No Rio, os interessados podem ligar para o telefone (21) 2524-8713. Outras opções são o site www.emgea.gov.br ou as agências da Caixa.

Valor de Avaliação
A nova negociação permite que o saldo devedor não seja levado em consideração, mas, sim, o valor atual de avaliação do imóvel. Nesse caso, a despesa do mutuário é de R$ 400. Em seguida, a Emgea analisará o percentual financiado e o que já foi pago para a reestruturação.

Hipoteca
A garantia continua sendo a hipoteca, para evitar mais despesa para o mutuário. Nesse caso, o refinanciamento será de mais 1O anos para não estourar o limite da hipoteca, que é de 30 anos.

Inadimplentes
O mutuário que está com prestação em atraso também pode se beneficiar dos descontos. A recomendação é procurar a Emgea para fazer o acerto de contas. A empresa informa que os adimplentes pagarão menos que os que estão em atraso.

Renegociação
Para um contrato assinado em 1989, com prazo de 240 meses (20 anos), prestação atual de R$ 538,79 e 23 prestações para o término, com o saldo devedor ainda em R$ 186.876,59, o valor de avaliação do imóvel está em R$ 137.482,05. A proposta da Emgea seria: o mutuário poderia liquidar pagando à vista R$ 82.010 (desconto de 56,11%). E o FGTS poderá ser usado. Caso não faça essa escolha, o valor passa a R$ 91.800 (desconto de 50,87%). Dessa forma, é preciso pagar R$ 9.180 à vista, e o restante em 108 meses (nove anos) em parcelas iniciais de R$ 1.430,16 e juros de 8% ao ano mais TR.

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