Quarta, 7 de maio de 2008, 18h18
Fonte: Redação Terra

Justiça

Banco paga R$ 3 mil por demora em desbloqueio de cartão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou nesta quarta-feira uma sentença da Comarca de Brusque, a 120 km de Florianópolis, que condena o Bradesco a pagar R$ 3 mil a um correntista por danos morais. Na decisão, o desembargador Marcus Túlio Sartorato entendeu que o banco falhou ao não desbloquear o cartão de crédito do cliente após a quitação de uma dívida.

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Segundo a sentença, o correntista teve seu cartão bloqueado pelo banco após ficar inadimplente. Oito dias após a liquidação do débito pelo cliente, ele voltou a tentar utilizar o cartão para abastecer seu carro em um posto de gasolina, mas não teve êxito pois o bloqueio continuou.

Em sua defesa, o Bradesco alegou que o desbloqueio demora cerca de 15 dias após a quitação do débito e que estava no exercício de seus direitos. Segundo Sartorato, que relatou o processo, o banco estava no seu direito ao bloquear o cartão, mas deveria ter levantado a restrição de crédito logo após o pagamento da dívida para não colocar o correntista em uma possível situação constrangedora.

"Não há dúvidas sobre o dever de indenizar, uma vez que o abalo de crédito em si já presume uma série de efeitos indesejáveis, como discriminação e desvalorização da pessoa", argumentou o magistrado. A 3º Câmara Cível do TJ-SC considerou então, por unanimidade, o valor razoável e confirmou a decisão da comarca de Brusque.