Terça, 16 de outubro de 2007, 20h19
Fonte: Redação Terra

Tributos

CPMF: oposição diz que derruba prorrogação na CCJ por 1 voto

Maria Clara Cabral
Direto de Brasília

A oposição garante que vence o governo por um voto na batalha para aprovar a prorrogação Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As contas são do líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).

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"Hoje eles não ganham na CCJ", afirmou o senador.

A mais nova estratégia do governo para aprovar a matéria na CCJ é apresentar um requerimento pedindo o encerramento da discussão nesta comissão. Contudo, a manobra ainda não foi colocada em prática justamente porque a base aliada não tem certeza de sua força para aprová-la.

Segundo o governo, se o requerimento pedindo o fim da discussão na CCJ for aprovado, a relatora da proposta de emenda à constituição (PEC) que prorroga a contribuição, senadora Kátia Abreu (Democratas-TO), teria que entregar seu relatório imediatamente. Caso o requerimento não seja aprovado, a senadora tem 30 dias para fazer seu texto.

O temor é que usando o mês inteiro na CCJ, a matéria não seja aprovada em dois turnos no Plenário ainda este ano.

Kátia Abreu já disse que vai usar todos os 30 dias a que tem direito para fazer seu relatório.

"Garanto que a relatora vai usar todo o tempo necessário para apresentar o seu texto. Não vamos cooperar com esse tipo de manobra", afirmou Agripino Maia.

A oposição garante que tem maioria na comissão. Pelas contas do líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), o governo perde agora por apenas um voto.

"Hoje eles não ganham na CCJ e garanto que a relatora vai usar todo o tempo necessário para apresentar o seu texto. Não vamos cooperar com esse tipo de manobra", afirmou Agripino Maia.

Se o cenário mudar e os líderes governistas conseguirem maioria, eles apresentam o requerimento e derrubam o relatório de Kátia Abreu, que deve pedir o arquivamento da prorrogação da CPMF.

O requerimento do encerramento de discussão é apenas uma das manobras que deve ser usada pelo governo. Há a possibilidade, ainda, por exemplo, de medidas provisórias serem revogadas, assim como aconteceu na Câmara.

Além disso, o governo já escalou uma tropa de choque para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF. O presidente em exercício, José Alencar, comparece amanhã ao Senado, acompanhado de ministros da área econômica para falar sobre a contribuição. O vice, inclusive, chegou a ligar para os líderes da oposição para convencê-los a comparecer ao encontro.

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