Terça, 13 de Março de 2007, 17h19
Fonte: INVERTIA

Justiça

Mulher associada a Bruna Surfistinha leva R$ 4,3 milhões

Atualizada às 17h06

Uma advogada de Porto Alegre receberá R$ 4,3 milhões em indenização por danos morais da empresa Montaury Pimenta Machado e Lioce S.C. Ltda, representante do site de buscas Google, no Brasil. A decisão da 3ª Vara Cível de Porto Alegre acontece devido ao nome da advogada - que não foi divulgado - ter constado em listas de buscas do site como uma garota de programa, associada a Raquel Pacheco, nacionalmente conhecida como Bruna Surfistinha.

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Ao consultar seu nome completo no site de busca, em 2005, a advogada viu seu nome veiculado a Bruna Surfistinha, ex-garota de programa que ficou famosa no Brasil e chegou a lançar um livro contando suas experiências. Desde então, a advogada passou a receber e-mails e seu nome surgiu em diversas páginas de conteúdo erótico.

De acordo com o site Espaço Vital, o Google corrigiu o erro com um filtro nas buscas em janeiro de 2006, por meio de uma liminar.

A Montaury Pimenta Machado e Lioce S.C. Ltda , por sua vez, alegou não ser responsável pelo site, apenas prestar o serviço de registro de direitos de propriedade intelectual para a empresa no Brasil, não tendo acesso ao banco de dados do Google.

A 3ª Vara Cível de Porto Alegre reconheceu que "o dano moral foi decorrente da injúria e da difamação sofridas pela autora" e condenou a empresa a pagar R$ 3.780.000 à advogada. A sentença prevê, ainda, juros de 12% ao ano desde a primeira inserção ilícita (em novembro de 2005), o que eleva a indenização, hoje, a R$ 4.384.800.

A Montaury Pimenta Machado e Lioce S.C. Ltda ainda pode recorrer da decisão.

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