Quarta, 7 de fevereiro de 2007, 17h11
Fonte: INVERTIA

Empresas

Motel indeniza cliente por escorregão em escada

O Morel Concord, do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um empresário que se machucou ao escorregar em uma poça d'água na escadaria de acesso ao apartamento.

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A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Caxias. A Justiça entendeu que o estabelecimento foi negligente na conservação de suas instalações.

O empresário afirmou ter se hospedado no dia 23 de setembro de 2006 com sua mulher no Motel Concord para passar a noite. Com a queda, ele fraturou o pé e teve de extrair a unha. O gerente do estabelecimento chegou a acusá-lo de ter esquecido a banheira de hidromassagem ligada, mas, quando chegou ao local, constatou que a água vinha de um vitrô mal localizado.

"A conduta ilícita da empresa-ré reside em não fornecer aos consumidores a segurança esperada. É preciso se ter presente que, no momento em que o consumidor ingressou no estabelecimento, passou a receber a garantia de segurança, com manutenção de sua integridade física e moral", concluiu o juiz, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo o tribunal, a relação entre as partes é de consumo, o que caracteriza a responsabilidade do estabelecimento. "No caso em exame, foram devidamente provados o fato, o nexo causal e a conduta omissiva do hotel, que foi negligente na conservação das áreas de circulação, dando causa ao acidente no interior de seu estabelecimento", afirmou o magistrado.

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