Terça, 5 de agosto de 2003, 13h24
Fonte: Agência Brasil

Indústria Automobilística

Governo corta IPI de carros populares e médios para estimular vendas

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou nesta terça-feira que o governo vai reduzir o imposto sobre carros populares e médios, ou seja, com motor de até 2 mil cilindradas. A medida vale até 30 de novembro e tem como objetivo estimular a comercialização do setor e evitar o desemprego.

A diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será de três pontos percentuais. Dessa maneira, a alíquota dos carros populares de até 1.000 cilindradas cairá de 9% para 6%. Já os veículos com motores de 1.000 a 2.000 cilindradas, que atualmente pagam entre 13% e 15%, passariam a ter IPI de 10% a 12%.

Os cerca de 100 mil veículos que estão nos pátios das montadoras também terão o IPI reduzido nos primeiros três meses em que vigorará a medida anunciada hoje. Como não há como devolver o imposto que incide sobre esses carros, o governo vai compensá-los no valor do tributo que será recolhido pela indústria durante os próximos três meses em um ponto percentual por mês. Isso quer dizer que, na prática, a redução do IPI em agosto, setembro e outubro chega a quatro pontos percentuais. Dessa maneira, o governo compensa de maneira escalonada os três pontos percentuais de benefícios que estão sendo dados também aos automóveis que estão em estoque. Com essa compensação tributária, o governo quer garantir que a redução seja repassada imediatamente para os consumidores.

Além da obrigação de repassar para o consumidor a redução de três pontos percentuais do IPI, as montadoras não poderão demitir funcionários até o final de novembro. A exceção fica para os Programas de Demissão Voluntária (PDV) em andamento pelas empresas, os acordos Lay Off, quando os trabalhadores ficam em casa recebendo parte do salário e a redução dos empregados contratados pelo regime temporário.

O ministro da Fazenda disse que depois de novembro "a vida continua". Com base nessa frase, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, afirmou que, após esse mês, haverá a necessidade de negociar a extensão ou um novo acordo. Os sindicalistas disseram que, desta vez, formarão uma comissão que fiscalizará as montadoras, mês a mês, para verificar os efeitos do acordo. Todos classificaram a medida como uma "ponte emergencial" até que as taxas de juros recuem e a economia volte a se aquecer.

º OPINE: O governo vai conseguir impedir novos cortes e estimular as vendas com esta decisão?

Para montadoras, é impossível congelamento de preços

O presidente da associação que reúne as montadoras, a Anfavea, Ricardo Carvalho, afirmou que o anúncio de hoje do governo deve reduzir pressão sobre o setor. A indústria automotiva amarga queda de 8% nas vendas no acumulado do primeiro semestre.

Carvalho afirmou que se houver reajustes salariais no período, por exemplo, as montadoras devem aumentar os preços. "Não há congelamento de preços porque isso é impossível. Se houver aumento salarial isso terá de ser repassado aos preços", afirmou. Saiba mais aqui.

A redução do imposto corresponde a uma arrecadação de R$ 342 milhões durante todo o período. Palocci evitou falar em perdas, ressaltando que a medida pode incentivar o aumento da arrecadação com o crescimento das vendas. Saiba mais aqui.

O decreto que autoriza a redução do IPI deve ser assinado ainda nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação no Diário Oficial e a entrada da medida em vigor devem acontecer na quarta-feira.

QUER SABER MAIS NOTÍCIAS DE EMPRESAS? ENTÃO CLIQUE AQUI

Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da Agência Brasil.