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MPF solicita retirada de "Deus seja louvado" das cédulas

12 nov 2012
13h15

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Pública Federal do Estado de São Paulo, solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira, a retirada da frase "Deus seja louvado" das cédulas do real, por considerar que a mesma viola aos princípios da liberdade religiosa do País.

"Embora a maioria populacional brasileira professe religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não existe vinculação entre o Poder Público e uma determinada igreja ou religião, sendo a todos assegurada a liberdade de consciência e crença religiosa", afirma.

Na ação, o MPF ainda afirma que para se compreender a decisão basta se imaginar a cédula do real com expressões como "Alá seja louvado", "Buda seja louvado", "Salve Oxossi", "Salve Lord Ganesha", "Deus não existe". Segundo o MPF, essas frases causariam uma agitação na sociedade brasileira.

Em defesa da frase, o Banco Central afirmou que a Constituição brasileira fundamenta a presença dos dizeres na nota, já que a cédula teria sido "promulgada sobre a proteção de Deus".

De acordo com a ação, a União tem 120 dias para retirar a frase das cédulas de real. Caso a decisão não seja cumprida, a Justiça Federal deve aplicar multa diária de R$ 1 à União.

Fonte: Terra
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