MP pede que Oi retire fotos de mulheres nuas de orelhões
Para o Ministério Público, imagens de mulheres e transexuais sem roupa ferem a proteção dos direitos assegurados por lei às crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou uma recomendação à concessionária Oi S/A para que a companhia retire as fotos de conteúdo pornográfico dos telefones públicos da capital fluminense.
De acordo com o MP, as imagens de mulheres e transexuais sem roupa nos orelhões ferem a proteção dos direitos assegurados por lei às crianças e adolescentes.
No documento, o promotor João Carlos Mendes de Abreu, da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, solicita uma resposta da empresa em no máximo 30 dias.
Segundo a entidade, foi instaurado um inquérito civil para a retirada de materiais de conteúdo pornográfico dos terminais de uso público. O artigo 78, da Lei 8.069/90, estabelece que as crianças e adolescentes “deverão ser resguardadas de todo material contendo material impróprio ou inadequado, com a advertência de seu conteúdo”.
Colaborou com esta notícia o leitor José Carlos Pereira de Carvalho, do Rio de Janeiro (RJ), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui ou envie pelo aplicativo WhatsApp, disponível para smartphones, para o número +55 11 97493.4521.
