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MP dos Portos: Ideli pressiona Congresso e confia em votação

13 mai 2013
14h15

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai acompanhar de perto a votação da medida provisória (MP) 595, que trata da privatização dos portos brasileiros, marcada para acontecer na noite desta segunda-feira na Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, Ideli acompanha a votação de temas polêmicos, mas hoje a presença da ministra tem um peso maior.

Se não for votada até quinta-feira, a MP perde a validade. Além disso, votações na segunda-feira são atípicas, com o agravante de que muitos deputados só devem retornar a Brasília amanhã pela manhã. O governo tem pressa para aprovar a MP, que ainda precisa passar pelo Senado.

Apesar do pouco tempo disponível para a aprovação, Ideli se diz confiante na votação da MP. "Eu não tenho a menor dúvida (de que a medida vai passar), de como já aconteceu na MP do setor elétrico, na mudança das regras da caderneta de poupança, o debate é feito, as emendas são apresentadas, mas nós conseguimos reduzir as tarifas de energia, os juros, o custo da folha de pagamento. E vamos reduzir o custo portuário em nosso País", afirmou a ministra.

Ideli pediu paciência aos deputados, que serão agraciados com a liberação de verbas para o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento. A presidente Dilma Rousseff deve liberar R$ 1 milhão para acalmar os ânimos e garantir a aprovação da MP. A ministra, no entanto, tentou desvincular a ideia de que os recursos só foram liberados para permitir a votação da medida.

"Nós tivemos um Orçamento votado com muito atraso. O decreto dando limite saiu há poucos dias. É normal ter liberação de emendas. Agora, não acontecerá nos próximos dias porque não tem nem tempo hábil para operacionalizar já que o decreto saiu há poucos dias. Esta tentativa de vincular emenda, que é uma coisa normal, todo ano sai no primeiro, no segundo semestre, no final do ano. O nosso debate aqui é interesse do País. São portos que não comportam mais a capacidade econômica de produção do nosso País que precisam ser modernizadas, agilizadas. É isto que se está debatendo", disse.

Membros do governo têm usado todos os meios para apelar aos deputados que aprovem a medida provisória. A proposta do governo propõe aumentar os investimentos privados nos portos, aumenta o tempo dos contratos entre União e empresas. O Executivo alega, ainda, que a medida tem o objetivo de beneficiar as movimentações portuárias brasileiras, que ficariam nas mãos de agentes privados, dando maior competitividade às transações. A medida desagrada os sindicalistas, que temem demissões e sucateamento dos portos públicos.

Fonte: Terra
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