Ministro Braga, de Minas e Energia, defende Dilma e diz que fica no cargo
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, filiado ao PMDB, demonstrou apoio a Dilma Rousseff nesta sexta-feira, fez críticas ao processo de impeachment e disse que seguirá à frente da pasta até que a própria presidente o tire do cargo.
"Este processo de impeachment é muito mais político do que jurídico e isso é ruim", disse Braga a jornalistas em entrevista coletiva na sede do ministério.
"Não é recomendável você ter o impedimento de uma presidente da República por razões políticas."
Ele também fez um balanço das ações que desenvolveu desde que chegou à pasta, em 2015, e garantiu a permanência no posto. "Fico no cargo até quem me nomeou me tirar dele."
Questionado sobre o fato de o seu partido, o PMDB, ter desembarcado do governo Dilma e decidido pela saída dos filiados dos cargos, Braga disse que o PMDB é uma legenda que "sempre admitiu a divergência" e sublinhou que, com relação ao impeachment, não há fechamento de questão no partido.
ABENGOA
Falando sobre as questões do setor elétrico, Braga disse que até o início de maio deve estar encaminhada uma solução para os ativos de transmissão da Abengoa, que paralisou projetos no Brasil no final do ano passado, após dificuldades financeiras.
"Estamos trabalhando intensamente para chegarmos a uma solução, ou pelo caminho da caducidade e intervenção ou pelo caminho da venda dessas concessões para uma empresa que tenha capacidade de fazer os investimentos", disse.
Ele afirmou, sem citar nomes, que dois grandes grupos estrangeiros estão interessados nos ativos e afirmou que, se houver a venda dos ativos, será feita uma prorrogação dos prazos para a conclusão das obras.
Um interessados em ativos da Abengoa no Brasil é a chinesa State Grid.
Ainda sobre o setor de transmissão, o ministro disse que até 30 de julho estarão resolvidas todas as pendências de conexão entre parques eólicos e sistemas de transmissão.
No passado, muitos projetos de geração eólica concluídos não puderam iniciar a geração porque as linhas que as conectariam não ficaram prontas a tempo.
Com relação às indenizações bilionárias a serem pagas às transmissoras de energia, por conta da renovação antecipada de concessões em 2012, Braga disse que a questão ainda está sendo negociada com a Receita Federal.
Isso porque há uma divergência em relação à tributração dos valores a serem recebidos pelas empresas. O ministério defende que a cobrança seja feita no regime de caixa, ou seja, de acordo com os desembolsos, enquanto a Receita defende a aplicação do regime de competência, que prevê o pagamento do tributo de uma vez só.
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