Ministério da Justiça abre processo contra Cogumelo do Sol
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou nessa quarta-feira processo administrativo contra a empresa Cogumelo do Sol por veiculação de publicidade enganosa relacionada às propriedades terapêuticas do produto, que é vendido como um medicamento, mas trata-se apenas de um complemento alimentar, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério.
As investigações começaram quando o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou que a Cogumelo do Sol estaria anunciando em progras de TV os supostos benefícios à saúde decorrentes do consumo dos cogumelos. O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, disse que aparentemente há uma violação ao direito fundamental à liberdade de escolha do consumidor, "em razão da veiculação de publicidade enganosa".
A empresa tem dez dias para apresentar defesa e se for constatada infração deverá ser multada em até R$ 6,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Cogumelo do Sol informou que não recebeu notificação do Ministério da Justiça. A empresa ressalta que as campanhas que faz estão adequadas à legislação vigente, "deixando bastante claro" que o Cogumelo do Sol é um "alimento sem propriedades medicinais, terapêuticas, e/ou de cura", diz a empresa. De acordo com a companhia, tanto nas caixas do produto, como nas campanhas de televisão, há um comunicado informando: "O Ministério da Saúde adverte: não existem evidências científicas comprovadas de que este alimento previne, trate ou cure doenças".
