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Maia: royalties podem voltar à pauta da Câmara na próxima semana

ZONAS - América Latina

10 out 2012 - 13h56
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O projeto que define novos critérios para a divisão dos recursos dos royalties pagos pela exploração do petróleo pode ser colocado na pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Maia acredita que a votação do projeto é possível, uma vez que na a próxima semana a pauta da Câmara estará destrancada, sem medidas provisórias, que têm prioridade de votação.

"Nós teremos na semana que vem uma semana sem medidas provisórias trancando a pauta, o que nos possibilita tratar sobre alguns temas mais polêmicos, como por exemplo, a distribuição dos royalties", disse o presidente a jornalistas. "É um tema que pode já na semana que vem estar na pauta, na discussão, no debate do plenário".

O debate sobre a partilha dos royalties entre os entes federativos tem provocado embates entre parlamentares. A bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, produtores da commodity, criticam o projeto sob o argumento de que reduz o volume de recursos a que teriam direito. A matéria foi aprovada pelo Senado em outubro de 2011.

Maia negou que a discussão sobre o tema possa ser contaminada pelo clima eleitoral - em muitos municípios, a eleição do prefeito ficou para o segundo turno. "Isso não tem nada a ver com eleições. Nós já temos definição na grande maioria dos municípios brasileiros, não é um tema de debate eleitoral", afirmou. "Eu diria que tirando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, no restante do Brasil todo mundo é favorável ao debate, à votação, à discussão dos royalties".

Fonte: Reuters News
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