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Maia: medidas tributárias e royalties serão foco no 2º semestre

14 jul 2011 - 12h59
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<br/>Matérias que tratam de ajustes tributário e da distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal serão as prioridades na Câmara dos Deputados no próximo semestre, afirmou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Além de matérias tributárias, Maia disse que o tema dos royalties do petróleo está parado na Câmara e que a ideia é que seja tratado "de forma mais rápida".<br /><br />De acordo com Maia, há expectativa de que quatro projetos relacionados à questão tributária sejam incluídos na pauta de votação. Um deles, que tinha previsão de lançamento pela presidente Dilma Rousseff nesta semana, altera o teto de empresas que se enquadram como Simples.<br /><br />Outro projeto, que deve ser encaminhado em breve ao Congresso, trata da desoneração da folha de pagamento, uma promessa de campanha da presidente. Maia afirmou que a Câmara deve ainda analisar uma matéria que tente equilibrar os impostos cobrados pelos Estados, de forma a amenizar a chamada guerra fiscal e outro projeto de simplificação tributária.<br /><br />"Um projeto que diminua o volume de taxas que são realizadas no Brasil, criando, quem sabe, um ou dois impostos que acabem abarcando esses impostos", disse o deputado. Maia reiterou a importância de concluir a votação do texto sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. "Nós precisamos dar uma solução para este tema... A Petrobras já está produzindo na camada pré-sal e, portanto, já está gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a sua distribuição", disse Maia, que fez um balanço das votações na Câmara neste primeiro semestre.<br />A divisão desses recursos tem gerado um impasse entre Estados produtores e não produtores de Petróleo. A proposta inicial enviada pelo governo foi rejeitada pelo Congresso e substituída por outra, que divide os royalties para os Estados sem distingui-los entre produtores e não produtores.<br /><br />Essa proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto presidencial ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. A expectativa é que se chegue a uma solução para evitar a derrubada do veto ou uma possível judicialização do tema.<br /><br />Governadores de Estados produtores e não produtores formaram um grupo para chegar a um consenso sobre a partilha dos royalties. As propostas têm como marca principal a manutenção dos ganhos com royalties dos Estados produtores (como Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas ampliam os ganhos daqueles que não produzem petróleo.<br /><br />Estados produtores e não produtores querem que a União ceda parte de sua arrecadação dos royalties para resolver o impasse que trava a aprovação de uma regra para a distribuição desses recursos.

Fonte: Invertia Invertia
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