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Lobão defende definição rápida sobre concessões de energia

3 jan 2011 - 14h09
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, após assumir o cargo, que o governo da presidente Dilma Rousseff terá que chegar rapidamente a uma definição sobre a questão das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015.

"Estudamos essa questão na minha administração e na do Márcio Zimmerman (antecessor na pasta) e teremos uma definição com a presidente Dilma", disse Lobão.

Apesar de ressaltar que a primeira concessão só se encerra um ano depois de encerrado o atual governo, o ministro afirmou que será necessário "madrugar na solução para esse problema". Pela legslação atual, só é possível renovar uma vez concessões de geração, transmissão e distribuição de energia.

Em 2015, 20% do parque gerador de energia do Brasil, cerca de 70 mil km de linhas de transmissão e 33% dos contratos de distribuidoras de energia terão seus contratos encerrados.

Essas concessões teriam que retornar à União, que por sua vez promoveria novas licitações. Porém existe muita pressão por parte de empresas para que a lei seja modificada, possibilitando uma renovação.

Seja qual for a solução adotada - renovar ou manter a regra atual - o governo já sinalizou que vai exigir que esses empreendimentos, por já estarem em grande parte amortizados, cobrem tarifas menores.

Fonte: Invertia Invertia
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